TRF2 - 5005961-96.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

MATHEUS EUDEZIO ABILIO NUNES

CPF *58.***.*82-82

Advogados

WILLIAN OTERO DA PRESA MACHADO

OAB: 171124/RJ

CPF *14.***.*87-21

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/11/2024 16:10

    Baixa Definitiva

  • 07/11/2024 16:09

    Transitado em Julgado - Data: 07/11/2024

  • 07/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 14/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 08/10/2024 18:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 08/10/2024 18:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 07/10/2024 14:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 07/10/2024 14:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 04/10/2024 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/10/2024 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/10/2024 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/10/2024 17:22

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 04/10/2024 17:22

    Recurso Especial não admitido

  • 03/10/2024 17:32

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 01/10/2024 16:19

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2024 08:27

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 01/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 17/09/2024 09:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 11/09/2024 20:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 11/09/2024 20:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 05/09/2024 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/09/2024 18:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 15/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26

  • 05/08/2024 13:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 05/08/2024 13:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 05/08/2024 11:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/08/2024 11:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/08/2024 11:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/08/2024 10:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 05/08/2024 10:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/07/2024 17:15

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 16/07/2024 18:23

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 12/07/2024 16:58

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2024 14:42

    Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

  • 12/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b>

  • 12/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b>

  • 12/07/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 29/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5005961-96.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MATHEUS EUDEZIO ABILIO NUNES ADVOGADO(A): WILLIAN OTERO DA PRESA MACHADO (OAB RJ171124) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 11/07/2024 13:55

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2024

  • 11/07/2024 13:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 11/07/2024 13:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 153

  • 08/07/2024 12:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/06/2024 15:54

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 18/06/2024 15:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 18/06/2024 15:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 12/06/2024 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 12/06/2024 14:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 28/05/2024 19:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 18/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 08/05/2024 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/05/2024 12:28

    Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

  • 08/05/2024 12:28

    Determinada a intimação

  • 06/05/2024 16:11

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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