TRF2 - 5006433-68.2020.4.02.5002
1ª instância - 1Ra Federal de Cachoeiro do Itapemirim
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
10/09/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 108
-
09/09/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 108
-
08/09/2025 21:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 108
-
08/09/2025 21:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
08/09/2025 21:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
08/09/2025 21:10
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-74
-
06/08/2025 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
04/08/2025 12:21
Juntada de Petição
-
03/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
03/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
-
25/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 99
-
24/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 99
-
23/06/2025 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2025 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2025 16:48
Determinada a intimação
-
23/06/2025 14:07
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
03/04/2025 15:36
Juntada de Petição
-
21/03/2025 17:34
Conclusos para decisão/despacho
-
25/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
21/01/2025 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
21/11/2024 12:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
-
20/11/2024 21:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
-
10/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
-
31/10/2024 20:34
Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
-
31/10/2024 20:34
Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
-
31/10/2024 20:34
Ato ordinatório praticado
-
15/10/2024 09:53
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESCAC01
-
15/10/2024 09:52
Transitado em Julgado
-
15/10/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
16/09/2024 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
16/09/2024 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
12/09/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2024 16:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/09/2024 14:56
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
04/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
27/08/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
23/08/2024 06:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
23/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 13:30</b>
-
23/08/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5006433-68.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 578) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: MARCELO GABETTO E SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRENA PEDROSA DA SILVA (OAB RJ224961) ADVOGADO(A): ERNESTO MELLO NOGUEIRA (OAB RJ221845) Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de agosto de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
22/08/2024 22:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/08/2024 22:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/08/2024 22:55
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2024 17:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
22/08/2024 17:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2024 13:30</b><br>Sequencial: 578
-
07/08/2024 12:48
Retirado de pauta
-
31/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
29/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
24/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
22/07/2024 08:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
22/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b>
-
22/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b>
-
22/07/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de agosto de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5006433-68.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 497) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: MARCELO GABETTO E SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRENA PEDROSA DA SILVA (OAB RJ224961) ADVOGADO(A): ERNESTO MELLO NOGUEIRA (OAB RJ221845) Publique-se e Registre-se.Vitória, 19 de julho de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
19/07/2024 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
19/07/2024 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
19/07/2024 17:41
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 14:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
19/07/2024 14:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b><br>Sequencial: 497
-
12/07/2024 12:57
Retirado de pauta
-
03/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
26/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
24/06/2024 07:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
24/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b>
-
24/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b>
-
24/06/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de julho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5006433-68.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 508) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: MARCELO GABETTO E SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRENA PEDROSA DA SILVA (OAB RJ224961) ADVOGADO(A): ERNESTO MELLO NOGUEIRA (OAB RJ221845) Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de junho de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
21/06/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/06/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/06/2024 15:44
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2024 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
21/06/2024 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b><br>Sequencial: 508
-
21/02/2024 17:55
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
21/02/2024 15:10
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
-
20/02/2024 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
04/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
25/01/2024 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/01/2024 15:16
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
15/12/2023 23:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
30/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
20/11/2023 21:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
20/11/2023 21:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
20/11/2023 21:54
Julgado procedente o pedido
-
12/07/2023 12:58
Conclusos para julgamento
-
17/05/2023 18:18
Juntada de Certidão
-
15/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
21/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
14/03/2023 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
14/03/2023 14:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
11/03/2023 09:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2023 09:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2023 09:53
Decisão interlocutória
-
11/05/2022 16:24
Conclusos para decisão/despacho
-
10/01/2022 19:08
Redistribuído por sorteio - (ESCAC02F para ESCAC01F)
-
08/12/2021 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
22/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
12/11/2021 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/11/2021 15:10
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MATRIX COMERCIO DE PESCADOS LTDA - EXCLUÍDA
-
12/11/2021 15:10
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - EXCLUÍDA
-
16/09/2021 13:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
14/08/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
05/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
-
26/07/2021 08:15
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
26/07/2021 08:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2021 08:15
Decisão interlocutória
-
11/05/2021 17:56
Conclusos para decisão/despacho
-
05/03/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
08/02/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
-
29/01/2021 16:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
28/01/2021 19:40
Determinada a intimação
-
19/10/2020 13:29
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
16/10/2020 16:14
Juntada de Petição
-
14/10/2020 15:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/10/2024
Ultima Atualização
23/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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