TRF2 - 5003263-74.2023.4.02.5005
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/07/2025 11:45
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
06/06/2025 20:32
Recebidos os autos do STF
-
17/12/2024 16:39
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário. Protocolo: 5003263742023402500520241217163910
-
17/12/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
-
08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
-
03/12/2024 08:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
-
03/12/2024 08:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
-
02/12/2024 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
-
02/12/2024 13:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
-
28/11/2024 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2024 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2024 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2024 16:26
Recurso Extraordinário admitido
-
25/10/2024 13:50
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
21/10/2024 06:35
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01
-
19/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
-
27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
-
17/09/2024 06:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
-
16/09/2024 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
-
25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131 e 133
-
15/08/2024 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
-
15/08/2024 11:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
-
15/08/2024 07:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2024 07:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2024 07:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2024 07:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/08/2024 18:52
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
07/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
-
05/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
31/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
29/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
29/07/2024 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
-
29/07/2024 13:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
29/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>14/08/2024 13:30</b>
-
29/07/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de agosto de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003263-74.2023.4.02.5005/ES (Aditamento: 755) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: SILVANE APARECIDA PEREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): HELENA KEMPIM CABRAL TREVIZANI (OAB ES033600) ADVOGADO(A): GILSON DE SOUZA CABRAL (OAB ES027983) ADVOGADO(A): IVANETE SMITH KEMPIM CABRAL (OAB ES035137) ADVOGADO(A): DANIEL DOS SANTOS (OAB ES024306) RECORRENTE: NELZIRA MARIA SANTOS DOS REIS (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL VICTOR ALVES DA SILVA (OAB ES022834) ADVOGADO(A): LETICIA BERNABE DE SOUZA (OAB ES029424) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de julho de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
26/07/2024 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
-
26/07/2024 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
26/07/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/07/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/07/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/07/2024 15:05
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2024 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/07/2024 15:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2024 13:30</b><br>Sequencial: 755
-
24/07/2024 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
24/07/2024 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
24/07/2024 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
24/07/2024 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
23/07/2024 19:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
23/07/2024 19:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
23/07/2024 17:06
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
23/07/2024 17:06
Juntada de Certidão
-
23/07/2024 17:00
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de ESTR02GAB03 para ESTR01GAB01)
-
23/07/2024 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/07/2024 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/07/2024 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/07/2024 16:21
Decisão interlocutória
-
23/07/2024 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
23/07/2024 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
23/07/2024 14:23
Retirado de pauta
-
22/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b>
-
22/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b>
-
22/07/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de agosto de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003263-74.2023.4.02.5005/ES (Pauta: 503) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: SILVANE APARECIDA PEREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): HELENA KEMPIM CABRAL TREVIZANI (OAB ES033600) ADVOGADO(A): GILSON DE SOUZA CABRAL (OAB ES027983) ADVOGADO(A): IVANETE SMITH KEMPIM CABRAL (OAB ES035137) ADVOGADO(A): DANIEL DOS SANTOS (OAB ES024306) RECORRENTE: NELZIRA MARIA SANTOS DOS REIS (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL VICTOR ALVES DA SILVA (OAB ES022834) ADVOGADO(A): LETICIA BERNABE DE SOUZA (OAB ES029424) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 19 de julho de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
19/07/2024 19:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
19/07/2024 19:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
19/07/2024 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
19/07/2024 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
19/07/2024 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
19/07/2024 17:41
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 14:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
19/07/2024 14:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b><br>Sequencial: 503
-
10/07/2024 12:52
Retirado de pauta
-
03/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 80
-
01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 80
-
24/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b>
-
24/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b>
-
24/06/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de julho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003263-74.2023.4.02.5005/ES (Pauta: 509) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: SILVANE APARECIDA PEREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): HELENA KEMPIM CABRAL TREVIZANI (OAB ES033600) ADVOGADO(A): GILSON DE SOUZA CABRAL (OAB ES027983) ADVOGADO(A): IVANETE SMITH KEMPIM CABRAL (OAB ES035137) ADVOGADO(A): DANIEL DOS SANTOS (OAB ES024306) RECORRENTE: NELZIRA MARIA SANTOS DOS REIS (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL VICTOR ALVES DA SILVA (OAB ES022834) ADVOGADO(A): LETICIA BERNABE DE SOUZA (OAB ES029424) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de junho de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
21/06/2024 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
21/06/2024 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
21/06/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/06/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/06/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/06/2024 15:45
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2024 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
21/06/2024 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b><br>Sequencial: 509
-
04/03/2024 12:15
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
04/03/2024 08:22
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
-
02/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
29/02/2024 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
21/02/2024 12:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
16/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68
-
06/02/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/02/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/02/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/02/2024 15:31
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
05/02/2024 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
18/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 59
-
17/01/2024 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
17/01/2024 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
08/01/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/01/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/01/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/01/2024 18:18
Julgado improcedente o pedido
-
08/01/2024 16:41
Alterado o assunto processual
-
18/10/2023 16:37
Conclusos para julgamento
-
09/10/2023 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
06/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
26/09/2023 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/09/2023 00:56
Juntada de Petição
-
21/09/2023 13:09
Juntada de Petição
-
19/09/2023 18:55
Juntado(a)
-
19/09/2023 17:48
Juntada de Certidão
-
19/09/2023 17:43
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
-
18/09/2023 12:36
Juntada de Petição
-
18/09/2023 11:03
Juntada de Petição
-
13/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
12/09/2023 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
02/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 38
-
31/08/2023 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
31/08/2023 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
23/08/2023 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/08/2023 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/08/2023 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/08/2023 17:38
Despacho
-
23/08/2023 15:50
Conclusos para decisão/despacho
-
09/08/2023 21:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
31/07/2023 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
27/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
24/07/2023 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
24/07/2023 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
17/07/2023 09:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/07/2023 09:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/07/2023 09:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/07/2023 09:50
Decisão interlocutória
-
13/07/2023 18:39
Conclusos para decisão/despacho
-
03/07/2023 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
17/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
14/06/2023 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
14/06/2023 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
12/06/2023 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
12/06/2023 11:52
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
07/06/2023 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/06/2023 16:33
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
07/06/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/06/2023 16:33
Não Concedida a Medida Liminar
-
07/06/2023 12:16
Conclusos para decisão/despacho
-
07/06/2023 09:42
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESCOL01S para ESJUS501) - processo: 50044488420224025005
-
05/06/2023 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
05/06/2023 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
05/06/2023 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2023 14:18
Determinada a intimação
-
05/06/2023 13:25
Conclusos para decisão/despacho
-
23/05/2023 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
23/05/2023 13:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
18/05/2023 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/05/2023 13:46
Despacho
-
17/05/2023 11:19
Conclusos para decisão/despacho
-
27/04/2023 14:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/10/2024
Ultima Atualização
29/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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