21/07/2025 16:09

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
17/07/2025 14:16

Juntada de Petição
19/06/2025 13:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
10/06/2025 16:37

Juntado(a)
02/06/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 13:24

Despacho
02/06/2025 12:03

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 14:02

Juntada de Petição
26/05/2025 13:58

Juntada de Petição - OTAVIO GUIMARAES DE FREITAS GAZIR (ES014104 - HELTON FRANCIS MARETTO)
06/05/2025 14:11

Juntada de Certidão
15/01/2025 17:04

Despacho
15/01/2025 14:02

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2024 18:59

Juntada de Petição
11/09/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
11/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
04/09/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
22/07/2024 12:52

Intimação por Edital
22/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/07/2024 Prazo do edital: 03/09/2024 Prazo de citação/intimação: 10/09/2024
22/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/07/2024 Prazo do edital: 03/09/2024 Prazo de citação/intimação: 10/09/2024
22/07/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029472-92.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: OTAVIO GUIMARAES DE FREITAS GAZIR EDITAL Nº 500003134735 (PRAZO: 30 DIAS) Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de OTAVIO GUIMARAES DE FREITAS GAZIR - *52.***.*10-00, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 84.932,79, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50294729220234025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 7212100397330), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal.

Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 84.932,79 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.

Vitória/ES, 15/07/2024.
18/07/2024 14:35

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2024
15/07/2024 15:14

Expedição de Edital - citação
07/04/2024 11:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
25/03/2024 12:12

Juntada de Petição
21/03/2024 18:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
21/02/2024 19:10

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
15/02/2024 17:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Conclusos para decisão/despacho - 15/02/2024 17:32:06)
11/10/2023 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
11/10/2023 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/10/2023 06:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
04/09/2023 17:27

Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIAO FEDERAL (Pessoa Jurídica) - EXCLUÍDA
16/08/2023 19:45

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
08/08/2023 14:26

Determinada a citação
08/08/2023 14:15

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2023 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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