TRF2 - 5000138-46.2024.4.02.5108

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SUPERMERCADO JAL EIRELI

CNPJ: 21.380.625/0001-04

Advogados

PATRICIA NAVEGA RAMOS SILVA

OAB: 180101/RJ

CPF *26.***.*83-25

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/12/2024 19:05

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01

  • 04/12/2024 19:04

    Transitado em Julgado - Data: 03/12/2024

  • 04/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 09/11/2024 11:54

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:48

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 04/11/2024 19:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 27/10/2024 11:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

  • 13/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42

  • 04/10/2024 17:49

    Juntada de Petição

  • 04/10/2024 17:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 04/10/2024 17:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 03/10/2024 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/10/2024 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/10/2024 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/10/2024 12:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

  • 03/10/2024 12:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/10/2024 20:16

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

  • 01/10/2024 17:30

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 11/09/2024 13:53

    Juntada de Certidão

  • 11/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2024<br>Período da sessão: <b>24/09/2024 00:00 a 30/09/2024 23:59</b>

  • 11/09/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 de setembro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 de setembro de 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5000138-46.2024.4.02.5108/RJ (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: SUPERMERCADO JAL EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PATRICIA NAVEGA RAMOS SILVA (OAB RJ180101) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CABO FRIO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 06/09/2024 17:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2024

  • 06/09/2024 17:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 06/09/2024 17:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/09/2024 00:00 a 30/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 106

  • 05/09/2024 15:52

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

  • 03/09/2024 12:11

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12

  • 03/09/2024 12:10

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 27/08/2024 13:17

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 27/08/2024 12:19

    Juntada de Petição

  • 26/08/2024 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/08/2024 14:49

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 26/08/2024 14:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 17/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18

  • 08/08/2024 16:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 08/08/2024 16:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 08/08/2024 13:58

    Juntada de Petição

  • 07/08/2024 11:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/08/2024 11:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/08/2024 11:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/08/2024 20:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

  • 06/08/2024 20:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/08/2024 17:52

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

  • 05/08/2024 17:04

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 18/07/2024 13:03

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2024<br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 13:00</b>

  • 18/07/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 DE AGOSTO DE 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5000138-46.2024.4.02.5108/RJ (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: SUPERMERCADO JAL EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PATRICIA NAVEGA RAMOS SILVA (OAB RJ180101) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CABO FRIO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 12/07/2024 14:38

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2024

  • 12/07/2024 14:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 12/07/2024 14:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 86

  • 11/07/2024 20:23

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

  • 09/07/2024 18:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 09/07/2024 18:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 05/07/2024 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 04/07/2024 18:12

    Despacho

  • 04/07/2024 10:17

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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