TRF2 - 5005532-71.2023.4.02.5107

16/09/2024 17:12

Baixa Definitiva

16/09/2024 16:56

Despacho

16/09/2024 16:54

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2024 17:29

Recebidos os autos - TRF2 -> RJITB01 Número: 50055327120234025107/TRF2

10/03/2024 16:35

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50185315120234020000/TRF2

16/02/2024 21:54

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJITB01 -> TRF2

15/02/2024 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

14/02/2024 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

14/02/2024 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

06/02/2024 20:16

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50185315120234020000/TRF2

06/02/2024 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/02/2024 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

05/02/2024 22:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

05/02/2024 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

05/02/2024 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

01/02/2024 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/02/2024 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/02/2024 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/02/2024 19:17

Julgado improcedente o pedido

09/01/2024 14:55

Conclusos para julgamento

26/12/2023 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

04/12/2023 08:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

04/12/2023 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

01/12/2023 12:00

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5018531-51.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2

01/12/2023 11:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50185315120234020000/TRF2

28/11/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

28/11/2023 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

28/11/2023 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

26/11/2023 17:22

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 11 Número: 50185315120234020000/TRF2

24/11/2023 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

24/11/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/11/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/11/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/11/2023 18:38

Decisão interlocutória

22/11/2023 11:32

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2023 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 50,00 em 22/11/2023 Número de referência: 1119876

17/11/2023 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

17/11/2023 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

17/11/2023 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2023 19:24

Determinada a intimação

17/11/2023 16:38

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2023 16:11

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE NITEROI - EXCLUÍDA

17/11/2023 14:16

Distribuído por sorteio