TRF2 - 5006350-50.2023.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EZAEL GONCALVES FERREIRA

CPF *77.***.*82-53

CRISTIANO ELIAS FERREIRA

CPF *53.***.*89-10

ALEXANDRE ELIAS FERREIRA

CPF *53.***.*65-58

Advogados

HEMILY PAIVA GODIO

OAB: 038996/ES

CPF *67.***.*39-97

GISELLE HELENA CARVALHO DE FREITAS

OAB: 029618/ES

CPF *57.***.*21-51

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/01/2025 15:32

    Baixa Definitiva

  • 22/01/2025 15:32

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 99, 100 e 101

  • 21/01/2025 16:00

    Juntada de Petição

  • 20/01/2025 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/01/2025 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/01/2025 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/01/2025 16:19

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2025 17:25

    Juntada de Alvará entregue ao interessado

  • 17/01/2025 17:25

    Juntada de Alvará entregue ao interessado

  • 13/01/2025 19:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 13/01/2025 19:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 09/01/2025 20:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/01/2025 20:58

    Despacho

  • 16/12/2024 18:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/12/2024 17:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 09/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 29/11/2024 17:12

    Expedida certificada a intimação eletrônica - Informado pagamento/parcelamento

  • 29/11/2024 02:33

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5108494-41.2024.4.02.9666/TRF (HEMILY PAIVA GODIO)

  • 29/11/2024 02:33

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5108493-56.2024.4.02.9666/TRF (EZAEL GONCALVES FERREIRA)

  • 26/10/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*21-08 processada no TRF2 com o no. 51084944120244029666/TRF (HEMILY PAIVA GODIO)

  • 26/10/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*21-08 processada no TRF2 com o no. 51084935620244029666/TRF (EZAEL GONCALVES FERREIRA)

  • 23/10/2024 16:37

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*21-08

  • 15/10/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 12/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 11/10/2024 10:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 07/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 05/10/2024 05:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 27/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 24/09/2024 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 24/09/2024 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 24/09/2024 15:30

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*21-08

  • 24/09/2024 07:02

    Juntada de Petição

  • 17/09/2024 15:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/09/2024 15:23

    Ato ordinatório praticado

  • 17/09/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 26/08/2024 16:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 25/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

  • 15/08/2024 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/08/2024 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/08/2024 15:12

    Despacho

  • 15/08/2024 12:06

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 15/08/2024 12:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/08/2024 13:50

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE01

  • 13/08/2024 13:50

    Transitado em Julgado

  • 13/08/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 01/08/2024 15:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 22/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 12/07/2024 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2024 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2024 16:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/07/2024 16:11

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 03/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 02/07/2024 17:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 24/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b>

  • 24/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b>

  • 24/06/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de julho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5006350-50.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 510) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: EZAEL GONCALVES FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): HEMILY PAIVA GODIO (OAB ES038996) Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de junho de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 21/06/2024 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/06/2024 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/06/2024 15:44

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2024 15:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 21/06/2024 15:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b><br>Sequencial: 510

  • 29/02/2024 16:38

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 29/02/2024 15:44

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 29/02/2024 15:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 23/02/2024 00:28

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 20/02/2024 11:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 20/02/2024 11:18

    Juntada de Petição

  • 15/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 05/02/2024 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/02/2024 18:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 01/02/2024 16:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 22/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32

  • 12/01/2024 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 12/01/2024 14:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 12/01/2024 14:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 12/01/2024 14:21

    Julgado procedente o pedido

  • 10/11/2023 17:14

    Expedição de Termo de Comparecimento

  • 10/11/2023 12:55

    Conclusos para julgamento

  • 10/11/2023 12:55

    Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências do 1º JEF - 09/11/2023 13:00. Refer. Evento 18

  • 10/11/2023 03:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 09/11/2023 13:24

    Expedição de Termo de Comparecimento

  • 09/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 08/11/2023 10:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 06/11/2023 12:45

    Juntada de Certidão

  • 28/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 18/10/2023 15:37

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 18/10/2023 15:37

    Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências do 1º JEF - 09/11/2023 13:00

  • 18/10/2023 15:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 18/10/2023 15:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 18/10/2023 15:11

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 18/08/2023 10:05

    Juntada de Petição

  • 14/08/2023 15:59

    Conclusos para julgamento

  • 17/07/2023 23:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 02/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 22/06/2023 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 23/04/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 13/04/2023 14:20

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 13/04/2023 13:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 21/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 11/03/2023 09:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/03/2023 09:21

    Determinada a intimação

  • 09/03/2023 20:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/03/2023 13:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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