TRF2 - 5007452-89.2023.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/12/2024 15:56
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE01
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12/12/2024 13:19
Recebidos os autos do STF
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08/11/2024 18:07
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário. Protocolo: 5007452892023402510420241108180744
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08/11/2024 18:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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08/11/2024 18:00
Recurso Extraordinário admitido
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07/11/2024 17:22
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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05/11/2024 15:21
Juntada de Certidão
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04/11/2024 14:15
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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31/10/2024 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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13/10/2024 18:28
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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03/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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20/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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17/09/2024 08:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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10/09/2024 07:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/09/2024 07:35
Ato ordinatório praticado
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09/09/2024 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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17/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
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08/08/2024 16:45
Juntada de Petição
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08/08/2024 10:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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08/08/2024 10:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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07/08/2024 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/08/2024 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/08/2024 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/08/2024 20:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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06/08/2024 20:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/08/2024 17:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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05/08/2024 17:04
Sentença confirmada - por unanimidade
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18/07/2024 13:03
Juntada de Certidão
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18/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2024<br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 13:00</b>
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18/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 DE AGOSTO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5007452-89.2023.4.02.5104/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: BR STEEL INDUSTRIA E COMERCIO DE ACO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DUDELEI MINGARDI (OAB SP249440) ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO BORIOLI DE OLIVEIRA (OAB SP356328) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VOLTA REDONDA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/07/2024 14:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2024
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12/07/2024 14:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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12/07/2024 14:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 85
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11/07/2024 20:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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11/07/2024 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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11/07/2024 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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05/07/2024 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/07/2024 18:12
Despacho
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04/07/2024 12:22
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2024
Ultima Atualização
12/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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