15/05/2025 14:16

Baixa Definitiva
15/05/2025 10:51

Recebidos os autos do STJ
07/01/2025 14:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5007725202024402000020250107142611
07/01/2025 13:55

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
07/01/2025 13:55

Decisão interlocutória
07/01/2025 00:16

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
27/12/2024 12:51

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54
20/12/2024 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
26/11/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
26/11/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
09/11/2024 11:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
06/11/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
06/11/2024 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
05/11/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 14:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
05/11/2024 14:01

Recurso Especial não admitido
04/11/2024 17:03

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
04/11/2024 15:39

Juntada de Certidão
30/10/2024 18:07

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
30/10/2024 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
13/10/2024 18:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2024
13/10/2024 18:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
01/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
17/09/2024 09:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
05/09/2024 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/09/2024 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
09/08/2024 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
09/08/2024 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
05/08/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/08/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/08/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/08/2024 10:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
05/08/2024 10:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/07/2024 17:15

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
16/07/2024 18:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
12/07/2024 16:58

Juntada de Certidão
12/07/2024 14:40

Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
12/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024 Período da sessão: 23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59
12/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024 Período da sessão: 23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59
12/07/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 29/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5007725-20.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 157) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: LUCINETE DALCOMUNI SESSA ADVOGADO(A): ALLAN ESCÓRCIO BARBOSA (OAB ES011301) ADVOGADO(A): MARCIO GARCIA DOS SANTOS (OAB ES011225) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
11/07/2024 13:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2024
11/07/2024 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/07/2024 13:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59 Sequencial: 157
08/07/2024 11:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/06/2024 11:44

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
28/06/2024 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
28/06/2024 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/06/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
19/06/2024 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
19/06/2024 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/06/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2024 12:06

Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
18/06/2024 12:05

Determinada a intimação
14/06/2024 14:48

Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB13 para GAB29)
14/06/2024 14:17

Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
10/06/2024 16:21

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 440, 412 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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