TRF2 - 5002549-12.2019.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/10/2024 14:48
Juntada de peças digitalizadas
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07/10/2024 13:58
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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07/10/2024 13:56
Juntado(a)
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07/10/2024 13:52
Juntado(a)
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03/10/2024 16:01
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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30/09/2024 14:55
Transitado em Julgado - Data: 27/09/2024
-
16/08/2024 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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16/08/2024 11:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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09/08/2024 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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09/08/2024 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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07/08/2024 04:45
Juntada de Certidão
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07/08/2024 04:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/08/2024 04:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/08/2024 20:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
06/08/2024 20:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/08/2024 17:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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05/08/2024 17:04
Sentença confirmada - por unanimidade
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18/07/2024 13:03
Juntada de Certidão
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18/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2024<br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 13:00</b>
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18/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 DE AGOSTO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5002549-12.2019.4.02.9999/ES (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: CENTER ARMAZÉNS LTDA ME MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/07/2024 14:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2024
-
12/07/2024 14:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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12/07/2024 14:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 91
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11/07/2024 20:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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08/09/2021 13:48
Lavrada Certidão - Inspecionado
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26/09/2019 11:09
Distribuído por sorteio
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17/09/2019 15:20
Juntada - Peças Digitalizadas
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17/09/2019 14:41
Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2019
Ultima Atualização
07/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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