TRF2 - 5020322-78.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GALDINO PAES FRANCO

CPF *42.***.*17-49

Advogados

MARCIA MARILIA DOERING

OAB: 064212/RJ

CPF *10.***.*10-72

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/12/2024 16:07

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 04/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 09/11/2024 11:54

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:48

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 27/10/2024 11:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

  • 17/10/2024 00:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 13/10/2024 18:30

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 12/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 03/10/2024 20:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 03/10/2024 20:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 02/10/2024 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/10/2024 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/10/2024 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/10/2024 17:42

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 02/10/2024 17:42

    Despacho

  • 01/10/2024 17:27

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 01/10/2024 16:34

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2024 08:28

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 01/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 17/09/2024 20:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 17/09/2024 09:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 15/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 05/09/2024 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/09/2024 15:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 15/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 05/08/2024 13:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 05/08/2024 13:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 05/08/2024 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/08/2024 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/08/2024 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/08/2024 10:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 05/08/2024 10:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/07/2024 17:15

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 16/07/2024 18:23

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 12/07/2024 16:58

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2024 14:36

    Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

  • 12/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b>

  • 12/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b>

  • 12/07/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 29/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5020322-78.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 158) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: GALDINO PAES FRANCO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCIA MARILIA DOERING (OAB RJ064212) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 11/07/2024 13:56

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2024

  • 11/07/2024 13:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 11/07/2024 13:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 158

  • 08/07/2024 11:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/07/2024 17:05

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 02/07/2024 16:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 02/07/2024 16:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 01/07/2024 07:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 29/06/2024 01:45

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

  • 28/06/2024 13:37

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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