TRF2 - 0138305-96.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/06/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0138305-96.2017.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: WALKIRIA JOAQUINA BRITOADVOGADO(A): FRIZIA STELLA NUNES DA SILVA (OAB RJ085487)EXECUTADO: GESTORA DE RECEBIVEIS TETTO HABITACAO S/AADVOGADO(A): ALOYSIO AUGUSTO PAZ DE LIMA MARTINS (OAB RJ050859)ADVOGADO(A): VIVIANE SANTANA RODRIGUES (OAB RJ117346)ADVOGADO(A): MARCELO FERREIRA FIGUEREDO (OAB RJ208076)ADVOGADO(A): KARIN JANACKOVIC DE OLIVEIRA WANDERLEY (OAB RJ167040)EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFEXECUTADO: BANCO BRADESCO BERJ S.A. (BANERJ - BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A)ADVOGADO(A): ISABELA GOMES AGNELLI (OAB RJ125536)ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB RJ111030) DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTEAO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL.
Intimem-se as partes para que requeiram o que entender de direito.
Prazo: 5 (cinco) dias.
Decorrido o prazo, nada sendo requerido, dê-se baixa no presente feito. -
06/09/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
-
06/09/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
06/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
05/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
28/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
15/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
14/08/2024 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
07/08/2024 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
06/08/2024 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
06/08/2024 08:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
05/08/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2024 10:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
05/08/2024 10:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/07/2024 17:15
Sentença confirmada - por unanimidade
-
12/07/2024 16:58
Juntada de Certidão
-
12/07/2024 14:44
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
12/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b>
-
12/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b>
-
12/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 29/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0138305-96.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 159) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: GESTORA DE RECEBIVEIS TETTO HABITACAO S/A (RÉU) ADVOGADO(A): ALOYSIO AUGUSTO PAZ DE LIMA MARTINS (OAB RJ050859) ADVOGADO(A): VIVIANE SANTANA RODRIGUES (OAB RJ117346) ADVOGADO(A): MARCELO FERREIRA FIGUEREDO (OAB RJ208076) ADVOGADO(A): KARIN JANACKOVIC DE OLIVEIRA WANDERLEY (OAB RJ167040) APELADO: WALKIRIA JOAQUINA BRITO (AUTOR) ADVOGADO(A): FRIZIA STELLA NUNES DA SILVA (OAB RJ085487) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: BANCO BRADESCO BERJ S.A. (BANERJ - BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A) (RÉU) ADVOGADO(A): ISABELA GOMES AGNELLI ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
11/07/2024 13:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2024
-
11/07/2024 13:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/07/2024 13:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 159
-
05/07/2024 16:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/04/2024 11:35
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
-
18/04/2024 12:30
Juntada de Petição
-
05/09/2023 05:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
05/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
26/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
25/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 18
-
17/08/2023 09:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
17/08/2023 02:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
16/08/2023 08:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/08/2023 08:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/08/2023 08:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/08/2023 23:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
08/08/2023 16:44
Juntada de Petição
-
30/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
20/07/2023 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/07/2023 11:27
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
20/07/2023 11:27
Decisão interlocutória
-
02/05/2022 13:32
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
17/03/2021 12:00
Juntada de Petição
-
10/12/2020 17:19
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13
-
10/12/2020 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
04/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
24/11/2020 16:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
24/11/2020 16:44
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2020 16:40
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
24/11/2020 15:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
23/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005150-39.2024.4.02.0000
Krakowiak Advogados
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Leo Krakowiak
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 06/01/2025 08:30
Processo nº 5030342-74.2022.4.02.5001
Osmar Inacio Dias
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/08/2024 13:51
Processo nº 5008538-47.2024.4.02.0000
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Sofia Carvalho da Costa Guedes
Advogado: Gustavo Clementino Lima
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/06/2024 15:12
Processo nº 5004162-72.2023.4.02.5005
Regina Celia Vago
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Wagner de Freitas Ramos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/08/2024 13:38
Processo nº 0519307-64.2007.4.02.5101
Banco Central do Brasil - Bacen
Alberto Barroso Filho
Advogado: Marcia Maria Neves Correa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/06/2023 16:53