TRF2 - 5006871-26.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/10/2024 13:35
Baixa Definitiva
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02/10/2024 13:35
Transitado em Julgado - Data: 02/10/2024
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02/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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21/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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17/09/2024 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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07/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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16/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 32
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08/08/2024 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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08/08/2024 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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07/08/2024 01:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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06/08/2024 22:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/08/2024 22:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/08/2024 22:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/08/2024 22:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/08/2024 16:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
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06/08/2024 16:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/07/2024 13:31
Extinto o processo sem resolução do mérito - por unanimidade
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19/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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13/07/2024 17:44
Lavrada Certidão
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04/07/2024 17:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>15/07/2024 13:00 a 19/07/2024 13:00</b>
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26/06/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 15 de julho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Mandado de Segurança Cível (Turma) Nº 5006871-26.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 82) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA IMPETRANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA IMPETRADO: Juízo Federal da 1ª VF de Niterói MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: EVANDRO DA SILVA INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de junho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
25/06/2024 17:28
Juntada de Certidão
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25/06/2024 17:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024
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25/06/2024 17:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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25/06/2024 17:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/07/2024 13:00 a 19/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 82
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25/06/2024 16:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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19/06/2024 15:43
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB30
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18/06/2024 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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18/06/2024 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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14/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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13/06/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/06/2024 14:03
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50081157820224025102/RJ referente ao evento 197
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06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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29/05/2024 12:57
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5008115-78.2022.4.02.5102/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
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28/05/2024 19:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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28/05/2024 01:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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27/05/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/05/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/05/2024 16:26
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50081157820224025102/RJ
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27/05/2024 16:03
Não Concedida a Medida Liminar
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27/05/2024 15:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
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22/05/2024 17:12
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2024
Ultima Atualização
02/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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