TRF2 - 5000306-78.2024.4.02.5001
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/03/2025 10:09
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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24/03/2025 10:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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24/03/2025 10:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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20/03/2025 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/03/2025 16:18
Decisão interlocutória
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20/03/2025 16:17
Conclusos para decisão/despacho
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20/03/2025 10:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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20/03/2025 10:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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18/03/2025 14:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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18/03/2025 14:41
Juntada de Certidão
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05/02/2025 17:01
Juntada de Certidão
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11/09/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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11/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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04/09/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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22/07/2024 12:52
Intimação por Edital
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22/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 03/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/09/2024
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22/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 03/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/09/2024
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22/07/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000306-78.2024.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TORRE NET TELECOM LTDA EDITAL Nº 500003141333 (PRAZO: 30 DIAS) Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de TORRE NET TELECOM LTDA - 40.***.***/0001-25, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 453.448,02, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50003067820244025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 7242301956037), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal.
Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 453.448,02 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.
Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.
Vitória/ES, 17/07/2024. -
18/07/2024 14:36
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2024
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17/07/2024 15:29
Expedição de Edital - citação
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24/06/2024 12:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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24/06/2024 12:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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20/06/2024 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/06/2024 11:10
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
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29/05/2024 15:41
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
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08/05/2024 17:33
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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04/04/2024 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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04/04/2024 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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02/04/2024 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/03/2024 21:03
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
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04/03/2024 15:14
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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07/02/2024 16:45
Determinada a citação
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07/02/2024 15:12
Conclusos para decisão/despacho
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05/01/2024 12:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/01/2024
Ultima Atualização
24/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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