TRF2 - 5078475-12.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/01/2025 12:37
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO05
-
29/01/2025 12:37
Transitado em Julgado - Data: 28/01/2025
-
29/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
07/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 59
-
09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
04/11/2024 20:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
04/11/2024 20:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
31/10/2024 18:25
Juntada de Petição
-
30/10/2024 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2024 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2024 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2024 10:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
30/10/2024 10:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/10/2024 14:36
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
29/10/2024 14:16
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
09/10/2024 05:55
Juntada de Certidão
-
09/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024<br>Período da sessão: <b>21/10/2024 00:00 a 25/10/2024 23:59</b>
-
09/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024<br>Período da sessão: <b>21/10/2024 00:00 a 25/10/2024 23:59</b>
-
09/10/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 21 de outubro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 de outubro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5078475-12.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: TERRA BLUE CALCADOS E COMPLEMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ROBERTO MORENO DE MELO (OAB RJ138260) ADVOGADO(A): BERNARDO GOMES LEAO (OAB RJ165196) ADVOGADO(A): HELIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA NETO (OAB RJ198330) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/10/2024 14:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2024
-
03/10/2024 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/10/2024 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/10/2024 00:00 a 25/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 93
-
30/09/2024 15:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
24/09/2024 08:06
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
24/09/2024 08:05
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
-
17/09/2024 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
05/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
05/09/2024 10:07
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
-
04/09/2024 19:12
Juntada de Petição
-
04/09/2024 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
04/09/2024 18:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
03/09/2024 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/09/2024 12:51
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
03/09/2024 12:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
03/09/2024 12:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
27/08/2024 12:53
Juntada de Petição
-
26/08/2024 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/08/2024 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/08/2024 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/08/2024 11:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
26/08/2024 11:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/08/2024 17:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
22/08/2024 17:24
Sentença confirmada - por unanimidade
-
13/08/2024 17:10
Juntada de Petição
-
13/08/2024 17:10
Juntada de Petição
-
08/08/2024 11:17
Juntada de Certidão
-
08/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2024<br>Data da sessão: <b>21/08/2024 13:00</b>
-
08/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 DE AGOSTO DE 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).
Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Apelação Cível Nº 5078475-12.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: TERRA BLUE CALCADOS E COMPLEMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BERNARDO GOMES LEAO (OAB RJ165196) ADVOGADO(A): ROBERTO MORENO DE MELO (OAB RJ138260) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/07/2024 15:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2024
-
30/07/2024 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/07/2024 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 60
-
26/07/2024 19:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
23/07/2024 20:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
23/07/2024 20:42
Lavrada Certidão
-
23/07/2024 20:42
Retirado de pauta
-
23/07/2024 17:18
Juntada de Petição
-
18/07/2024 13:03
Juntada de Certidão
-
18/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2024<br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 13:00</b>
-
18/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 DE AGOSTO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5078475-12.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: TERRA BLUE CALCADOS E COMPLEMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BERNARDO GOMES LEAO (OAB RJ165196) ADVOGADO(A): ROBERTO MORENO DE MELO (OAB RJ138260) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/07/2024 14:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2024
-
12/07/2024 14:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
12/07/2024 14:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 96
-
10/07/2024 18:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
13/08/2021 15:41
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
13/08/2021 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
13/08/2021 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
12/08/2021 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
12/08/2021 13:49
Ato ordinatório praticado
-
11/08/2021 10:32
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
04/08/2021 10:00
Distribuído por prevenção - Número: 50156111220204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2021
Ultima Atualização
30/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0001322-32.2013.4.02.5101
Municipio de Rio de Janeiro
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Rodrigo Meireles Bosisio
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 21/09/2021 08:45
Processo nº 5021091-95.2023.4.02.5001
Departamento Nacional de Infra-Estrutura...
Renato da Silva
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2023 09:52
Processo nº 5020201-16.2024.4.02.5101
Conselho Regional de Medicina Veterinari...
Jean Sebastien Mello Dias
Advogado: Daniel da Silva Brilhante
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/06/2024 12:36
Processo nº 5052801-27.2023.4.02.5101
Marco Antonio Brito Mota
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Marcos da Paz Perdigao
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/06/2024 18:13
Processo nº 5052801-27.2023.4.02.5101
Marco Antonio Brito Mota
Chefe da Agencia do Inss Na Cidade do Ri...
Advogado: Marcos da Paz Perdigao
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2023 14:41