TRF2 - 5021091-95.2023.4.02.5001
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2024 07:41
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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11/09/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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11/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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04/09/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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04/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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30/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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20/08/2024 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/08/2024 19:55
Decisão interlocutória
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20/08/2024 19:54
Conclusos para decisão/despacho
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20/08/2024 19:02
Juntada de Petição
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22/07/2024 12:52
Intimação por Edital
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22/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 03/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/09/2024
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22/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 03/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/09/2024
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22/07/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5021091-95.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: RENATO DA SILVA EDITAL Nº 500003141167 (PRAZO: 30 DIAS) Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de RENATO DA SILVA - *60.***.*32-80, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 4.548,00, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50210919520234025001, proposta pelo DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT com base na CDA nº 40.***.***/6023-71), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal.
Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 4.548,00 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.
Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.
Vitória/ES, 17/07/2024. -
18/07/2024 14:36
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2024
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17/07/2024 15:29
Expedição de Edital - citação
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26/06/2024 01:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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26/06/2024 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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21/06/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/06/2024 18:30
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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21/06/2024 18:30
Juntado(a)
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17/04/2024 11:20
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
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17/04/2024 11:20
Alterado o assunto processual
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17/04/2024 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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17/01/2024 20:07
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
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17/01/2024 20:06
Juntado(a)
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05/12/2023 18:21
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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28/09/2023 11:39
Juntada de Petição
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19/09/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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11/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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05/09/2023 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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01/09/2023 10:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/09/2023 10:22
Juntado(a)
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06/06/2023 19:17
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
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06/06/2023 19:17
Juntado(a)
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06/06/2023 10:57
Determinada a citação
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30/05/2023 15:20
Conclusos para decisão/despacho
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16/05/2023 09:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2023
Ultima Atualização
11/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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