TRF2 - 5032092-14.2022.4.02.5001
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 13:52
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
03/09/2025 09:35
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB03 -> ESTRGESPR01
-
03/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
-
09/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
-
30/07/2025 08:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/07/2025 08:26
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 119 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
-
30/07/2025 08:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
-
09/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 113
-
08/07/2025 19:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
08/07/2025 19:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
08/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 113
-
08/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5032092-14.2022.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRENTE: ODETTE MARIA DOS SANTOS SOUZA (AUTOR)ADVOGADO(A): DAYANNE MOURA ENDLICH SILVERIO (OAB ES034150) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso da parte autora.
Condenação em custas e em honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor atribuído à causa, ficando suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade de justiça deferida nos autos, nos termos do art. 98, §§ 2° e 3°, do Código de Processo Civil.
Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 07 de julho de 2025. -
07/07/2025 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/07/2025 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/07/2025 17:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/07/2025 16:56
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
01/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
-
27/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
25/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
-
20/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 104
-
18/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 104
-
18/06/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de julho de 2025, segunda-feira, às 13h31min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5032092-14.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 20) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: ODETTE MARIA DOS SANTOS SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): DAYANNE MOURA ENDLICH SILVERIO (OAB ES034150) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 17 de junho de 2025.
Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente -
17/06/2025 20:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
17/06/2025 20:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
17/06/2025 20:00
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2025 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
17/06/2025 16:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/07/2025 13:31</b><br>Sequencial: 20
-
29/05/2025 12:41
Retirado de pauta
-
17/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
07/05/2025 09:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
07/05/2025 09:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
05/05/2025 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/05/2025 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/05/2025 19:43
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2025 16:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/05/2025 16:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/05/2025 13:30</b><br>Sequencial: 777
-
01/04/2025 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
01/04/2025 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
27/03/2025 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
27/03/2025 16:44
Convertido o Julgamento em Diligência
-
27/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
28/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
18/02/2025 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/02/2025 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
09/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
29/11/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2024 16:37
Retirado de pauta
-
29/11/2024 14:48
Juntada de Petição
-
20/11/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
-
16/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
-
07/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2024<br>Data da sessão: <b>29/11/2024 13:30</b>
-
07/11/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de novembro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5032092-14.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 29) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: ODETTE MARIA DOS SANTOS SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): DAYANNE MOURA ENDLICH (OAB ES034150) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de novembro de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
06/11/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
06/11/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
06/11/2024 17:35
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2024 16:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/11/2024 16:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2024 13:30</b><br>Sequencial: 29
-
12/07/2024 13:11
Retirado de pauta
-
03/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
25/06/2024 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
25/06/2024 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
24/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b>
-
24/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b>
-
24/06/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de julho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5032092-14.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 519) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: ODETTE MARIA DOS SANTOS SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): DAYANNE MOURA ENDLICH (OAB ES034150) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de junho de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
21/06/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/06/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/06/2024 15:43
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2024 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
21/06/2024 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b><br>Sequencial: 519
-
23/02/2024 16:09
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
23/02/2024 14:34
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
-
23/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
05/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
26/01/2024 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/01/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
25/01/2024 08:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
10/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
30/11/2023 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/11/2023 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/11/2023 10:57
Julgado improcedente o pedido
-
02/09/2023 08:17
Redistribuído por sorteio - (ESVITJE01F para ESVITJE04S)
-
02/09/2023 07:30
Juntada de Certidão
-
06/07/2023 16:44
Conclusos para julgamento
-
14/06/2023 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
14/06/2023 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
14/06/2023 12:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/06/2023 12:02
Ato ordinatório praticado
-
13/06/2023 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
11/05/2023 19:45
Juntada de Petição
-
08/05/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
28/04/2023 13:57
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/04/2023 13:57
Despacho
-
28/04/2023 13:33
Conclusos para decisão/despacho
-
27/04/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
31/03/2023 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa
-
31/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
02/03/2023 12:34
Juntada de Petição
-
20/12/2022 12:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
20/12/2022 12:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
-
07/12/2022 12:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
-
04/12/2022 10:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
-
28/11/2022 16:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
-
24/11/2022 22:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
-
24/11/2022 22:25
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
-
24/11/2022 22:20
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
-
24/11/2022 22:16
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
-
24/11/2022 22:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
-
24/11/2022 22:06
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
-
24/11/2022 22:03
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
-
24/11/2022 14:04
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
-
24/11/2022 14:00
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
-
24/11/2022 13:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
-
24/11/2022 11:41
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
-
24/11/2022 11:23
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
-
24/11/2022 11:19
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
-
24/11/2022 11:15
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
-
21/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
11/11/2022 10:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
11/11/2022 10:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
11/11/2022 07:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
11/11/2022 07:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
11/11/2022 07:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
11/11/2022 07:55
Despacho
-
31/10/2022 17:49
Conclusos para decisão/despacho
-
31/10/2022 15:58
Juntada de Petição
-
31/10/2022 11:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/09/2025
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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