TRF2 - 5000340-15.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/12/2024 13:32
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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07/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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07/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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27/10/2024 11:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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17/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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14/10/2024 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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07/10/2024 20:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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07/10/2024 20:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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07/10/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/10/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/10/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/10/2024 15:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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07/10/2024 15:59
Despacho
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04/10/2024 14:41
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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04/10/2024 14:40
Juntada de Certidão
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01/10/2024 08:29
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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01/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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17/09/2024 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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14/09/2024 12:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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09/09/2024 06:03
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49
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08/09/2024 11:19
Juntada de Petição
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03/09/2024 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/09/2024 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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15/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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06/08/2024 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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06/08/2024 11:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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05/08/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/08/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/08/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/08/2024 10:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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05/08/2024 10:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/07/2024 17:15
Sentença confirmada - por unanimidade
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12/07/2024 16:58
Juntada de Certidão
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12/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b>
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12/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b>
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12/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 29/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5000340-15.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 172) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: DUAIA VARGAS DA SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO AUGUSTO LUIZ DO COUTO ALVES (OAB RJ133227) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
11/07/2024 13:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2024
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11/07/2024 13:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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11/07/2024 13:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 172
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10/07/2024 11:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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10/07/2024 11:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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04/07/2024 16:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/06/2024 08:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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25/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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28/05/2024 19:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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10/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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09/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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02/05/2024 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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29/04/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/04/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/04/2024 14:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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15/04/2024 06:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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15/04/2024 06:45
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
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13/04/2024 09:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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13/04/2024 09:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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10/04/2024 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/04/2024 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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26/03/2024 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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26/03/2024 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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25/03/2024 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/03/2024 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/03/2024 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/03/2024 18:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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25/03/2024 18:50
Não conhecido o recurso
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24/10/2023 06:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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23/10/2023 20:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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23/10/2023 20:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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20/10/2023 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/10/2023 12:17
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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20/10/2023 09:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/10/2024
Ultima Atualização
09/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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