TRF2 - 5004537-19.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2024 11:18
Baixa Definitiva
-
16/09/2024 11:18
Transitado em Julgado
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14/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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11/09/2024 12:25
Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50219749620244025101/RJ
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24/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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02/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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24/07/2024 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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24/07/2024 13:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
23/07/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/07/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/07/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/07/2024 18:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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23/07/2024 18:18
Prejudicado o recurso
-
23/07/2024 13:30
Retirado de pauta
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12/07/2024 16:58
Juntada de Certidão
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12/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b>
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12/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b>
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12/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 29/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5004537-19.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 174) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: EVANDRO BAPTISTA DE AGUIAR ADVOGADO(A): JUAN CARLOS GONCALVES MOURA DA SILVA (OAB RJ226610) AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PRESIDENTE - CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
11/07/2024 13:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2024
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11/07/2024 13:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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11/07/2024 13:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 174
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10/07/2024 11:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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10/07/2024 11:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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04/07/2024 17:01
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50219749620244025101/RJ
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03/07/2024 12:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/06/2024 09:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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26/06/2024 09:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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12/06/2024 07:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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28/05/2024 19:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
18/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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15/04/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/04/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/04/2024 16:08
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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15/04/2024 16:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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15/04/2024 16:06
Não Concedida a tutela provisória
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11/04/2024 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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11/04/2024 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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10/04/2024 19:39
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB15 para GAB29)
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10/04/2024 19:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/04/2024 19:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
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10/04/2024 19:04
Decisão interlocutória
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10/04/2024 12:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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10/04/2024 07:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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10/04/2024 07:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/04/2024 20:59
Juntada de Petição
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09/04/2024 20:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
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09/04/2024 20:32
Decisão interlocutória
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09/04/2024 13:42
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2024
Ultima Atualização
16/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
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