TRF2 - 5011962-66.2023.4.02.5001
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 10:31
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 43 Número: 50270160420254025001
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25/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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15/08/2025 17:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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15/08/2025 17:30
Despacho
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15/08/2025 17:02
Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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15/08/2025 17:01
Conclusos para decisão/despacho
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29/07/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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14/06/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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29/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 13/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/07/2025
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29/05/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011962-66.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MX VITORIA ODONTOLOGIA LTDA EDITAL Nº 500003680420 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 10 (dez) dias.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) MX VITORIA ODONTOLOGIA LTDA, CNPJ: 24.***.***/0001-54 acerca da penhora efetuada nos autos do processo 50119626620234025001, via SISBAJUD, no valor de R$ 1.611,75 (um mil seiscentos e onze reais e setenta e cinco centavos), e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital, desde que complemente(m) a garantia do Juízo, até o montante do débito exequendo, no valor de R$ 462.879,46.
NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA.
DÍVIDA ATIVA N.º: 7262300078707, 7262200501020, 7272200161588, 7272300022300, 7262100548068, 7262100952004, 7272100261858, 7262000589307, 7272000134048, 7272100162280, 7262000785327, 7261901164103 e 7271900355409 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.
Juiz Federal. -
28/05/2025 12:58
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025
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07/04/2025 09:55
Expedição de Edital - intimação
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10/12/2024 13:58
Juntada de peças digitalizadas
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05/12/2024 14:24
Juntada de Certidão
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16/10/2024 14:23
Determinada a intimação
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16/10/2024 14:07
Conclusos para decisão/despacho
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16/10/2024 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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16/10/2024 14:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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15/10/2024 10:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/10/2024 10:22
Determinada a intimação
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11/10/2024 16:02
Conclusos para decisão/despacho
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06/09/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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06/09/2024 01:15
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 22
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02/09/2024 14:45
Juntada de Certidão
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02/09/2024 14:35
Expedida/certificada a citação eletrônica
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30/08/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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17/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 29/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/09/2024
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17/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 29/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/09/2024
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17/07/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011962-66.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MX VITORIA ODONTOLOGIA LTDA EDITAL Nº 500003069703 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: MX VITORIA ODONTOLOGIA LTDA, CNPJ: 24.***.***/0001-54 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.
FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 447.731,73 (quatrocentos e quarenta e sete mil, setecentos e trinta e um reais e setenta e três centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 19/04/2024, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50119626620234025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de MX VITORIA ODONTOLOGIA LTDA.
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.
NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 7262300078707, 7262200501020, 7272200161588, 7272300022300, 7262100548068, 7262100952004, 7272100261858, 7262000589307, 7272000134048, 7272100162280, 7262000785327, 7261901164103 e 7271900355409. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.
Juiz Federal. -
16/07/2024 15:12
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2024
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24/06/2024 11:53
Expedição de Edital - citação
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02/05/2024 16:41
Determinada a citação
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02/05/2024 14:20
Conclusos para decisão/despacho
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19/04/2024 21:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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19/04/2024 21:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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18/04/2024 09:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/04/2024 09:31
Determinada a intimação
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08/03/2024 11:40
Conclusos para decisão/despacho
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05/02/2024 21:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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05/02/2024 21:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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02/02/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/10/2023 21:00
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5
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05/10/2023 13:12
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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04/09/2023 17:24
Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIAO FEDERAL (Pessoa Jurídica) - EXCLUÍDA
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31/07/2023 13:57
Determinada a citação
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31/07/2023 10:43
Conclusos para decisão/despacho
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12/04/2023 13:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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