10/09/2025 10:31

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 43 Número: 50270160420254025001
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
15/08/2025 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/08/2025 17:30

Despacho
15/08/2025 17:02

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
15/08/2025 17:01

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
14/06/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/05/2025 Prazo do edital: 13/06/2025 Prazo de citação/intimação: 28/07/2025
29/05/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011962-66.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MX VITORIA ODONTOLOGIA LTDA EDITAL Nº 500003680420 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 10 (dez) dias.

FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) MX VITORIA ODONTOLOGIA LTDA, CNPJ: 24.***.***/0001-54 acerca da penhora efetuada nos autos do processo 50119626620234025001, via SISBAJUD, no valor de R$ 1.611,75 (um mil seiscentos e onze reais e setenta e cinco centavos), e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital, desde que complemente(m) a garantia do Juízo, até o montante do débito exequendo, no valor de R$ 462.879,46.

NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA.

DÍVIDA ATIVA N.º: 7262300078707, 7262200501020, 7272200161588, 7272300022300, 7262100548068, 7262100952004, 7272100261858, 7262000589307, 7272000134048, 7272100162280, 7262000785327, 7261901164103 e 7271900355409 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.

Juiz Federal.
28/05/2025 12:58

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025
07/04/2025 09:55

Expedição de Edital - intimação
10/12/2024 13:58

Juntada de peças digitalizadas
05/12/2024 14:24

Juntada de Certidão
16/10/2024 14:23

Determinada a intimação
16/10/2024 14:07

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
16/10/2024 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
15/10/2024 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 10:22

Determinada a intimação
11/10/2024 16:02

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
06/09/2024 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 22
02/09/2024 14:45

Juntada de Certidão
02/09/2024 14:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/08/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
17/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/07/2024 Prazo do edital: 29/08/2024 Prazo de citação/intimação: 05/09/2024
17/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/07/2024 Prazo do edital: 29/08/2024 Prazo de citação/intimação: 05/09/2024
17/07/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011962-66.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MX VITORIA ODONTOLOGIA LTDA EDITAL Nº 500003069703 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: MX VITORIA ODONTOLOGIA LTDA, CNPJ: 24.***.***/0001-54 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.

FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 447.731,73 (quatrocentos e quarenta e sete mil, setecentos e trinta e um reais e setenta e três centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 19/04/2024, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50119626620234025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de MX VITORIA ODONTOLOGIA LTDA.

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.

NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 7262300078707, 7262200501020, 7272200161588, 7272300022300, 7262100548068, 7262100952004, 7272100261858, 7262000589307, 7272000134048, 7272100162280, 7262000785327, 7261901164103 e 7271900355409. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.

Juiz Federal.
16/07/2024 15:12

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2024
24/06/2024 11:53

Expedição de Edital - citação
02/05/2024 16:41

Determinada a citação
02/05/2024 14:20

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2024 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
19/04/2024 21:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/04/2024 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 09:31

Determinada a intimação
08/03/2024 11:40

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2024 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
05/02/2024 21:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
02/02/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5
05/10/2023 13:12

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
04/09/2023 17:24

Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIAO FEDERAL (Pessoa Jurídica) - EXCLUÍDA
31/07/2023 13:57

Determinada a citação
31/07/2023 10:43

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2023 13:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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