TRF2 - 5008001-90.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/02/2025 12:18
Baixa Definitiva
-
05/02/2025 12:14
Transitado em Julgado
-
05/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
14/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
13/11/2024 19:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
13/11/2024 19:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
12/11/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2024 19:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
07/11/2024 19:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/11/2024 13:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
21/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Período da sessão: <b>30/10/2024 00:00 a 06/11/2024 13:00</b>
-
21/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 30 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5008001-90.2020.4.02.0000/RJ (Aditamento: 312) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: SMV SERVICOS MEDICOS LTDA ADVOGADO(A): ALESSANDRO COSTA FAGUNDES (OAB MG088277) ADVOGADO(A): THALES POUBEL CATTA PRETA LEAL (OAB RJ185258) ADVOGADO(A): MATEUS RIBEIRO GONCALVES DIAS (OAB MG119197) ADVOGADO(A): GUSTAVO GUIMARAES REIS (OAB MG139500) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/10/2024 15:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/10/2024 15:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/10/2024 00:00 a 06/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 312
-
16/10/2024 10:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
15/10/2024 18:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
17/09/2024 08:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
13/09/2024 16:20
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
13/09/2024 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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02/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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23/08/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/08/2024 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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16/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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14/08/2024 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
09/08/2024 09:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
09/08/2024 09:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
06/08/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/08/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2024 16:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/08/2024 15:12
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>
-
10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>
-
10/07/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5008001-90.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 252) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: SMV SERVICOS MEDICOS LTDA ADVOGADO(A): ALESSANDRO COSTA FAGUNDES (OAB MG088277) ADVOGADO(A): THALES POUBEL CATTA PRETA LEAL (OAB RJ185258) ADVOGADO(A): MATEUS RIBEIRO GONCALVES DIAS (OAB MG119197) ADVOGADO(A): GUSTAVO GUIMARAES REIS (OAB MG139500) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
08/07/2024 16:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2024
-
08/07/2024 14:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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08/07/2024 14:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 252
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24/06/2024 12:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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14/06/2024 21:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/04/2024 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
02/04/2024 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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26/03/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/02/2023 16:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
08/02/2023 16:03
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
14/08/2020 17:42
Conclusão para Declaração de Voto - SUB7TESP -> GAB20
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14/08/2020 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
27/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
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17/07/2020 15:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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17/07/2020 15:29
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB20 -> SUB7TESP
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17/07/2020 15:29
Despacho/Decisão - Determina Intimação
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06/07/2020 19:01
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
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06/07/2020 18:30
Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP
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03/07/2020 17:24
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 236, 228 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2020
Ultima Atualização
21/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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