TRF2 - 5026216-40.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/05/2023 04:49
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31
-
26/05/2023 04:49
Transitado em Julgado - Data: 26/05/2023
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26/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
04/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
25/04/2023 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
25/04/2023 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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24/04/2023 22:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2023 22:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2023 22:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2023 22:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
26/01/2023 11:42
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB04 -> GAB05
-
26/01/2023 11:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/01/2023 17:49
Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
18/11/2022 14:08
Juntada de Petição
-
27/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2022<br>Data da sessão: <b>21/11/2022 13:00:00</b>
-
27/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2022<br>Data da sessão: <b>21/11/2022 13:00:00</b>
-
27/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 21 de novembro (segunda- feira) e 12h59 do dia 25 de novembro (sexta- feira) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5026216-40.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: HEDERA INDUSTRIA DE COSMETICOS EIRELI (RÉU) ADVOGADO: GUILHERME SANGALLI SANDRI (OAB RS089416) APELADO: LABORATORIO CATARINENSE LTDA (AUTOR) ADVOGADO: JOAO VIEIRA DA CUNHA (OAB SP183403) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
26/10/2022 12:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2022
-
26/10/2022 12:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
26/10/2022 12:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 13
-
11/07/2022 17:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
06/07/2022 18:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/06/2022 16:01
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB04 -> GAB05
-
27/06/2022 16:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/06/2022 15:42
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
19/05/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2022<br>Data da sessão: <b>06/06/2022 13:00:00</b>
-
19/05/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de JUNHO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5026216-40.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: HEDERA INDUSTRIA DE COSMETICOS EIRELI (RÉU) ADVOGADO: GUILHERME SANGALLI SANDRI (OAB RS089416) APELADO: LABORATORIO CATARINENSE LTDA (AUTOR) ADVOGADO: JOAO VIEIRA DA CUNHA (OAB SP183403) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de maio de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
18/05/2022 14:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/05/2022 14:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 22
-
27/04/2022 12:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
27/04/2022 12:27
Juntado(a)
-
24/11/2021 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
24/11/2021 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
22/11/2021 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
18/06/2021 19:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/06/2021
Ultima Atualização
24/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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