STJ - 0002323-39.2007.4.02.0000
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Paulo Sergio Domingues
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 DE AGOSTO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 0002323-39.2007.4.02.0000/RJ (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: HOTEIS SANS SOUCI LTDA ADVOGADO(A): JOAO LUIZ SANTAREM RODRIGUES (OAB RJ065884) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
21/03/2024 14:29
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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21/03/2024 14:29
Transitado em Julgado em 20/03/2024
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19/12/2023 11:36
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1221995/2023
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19/12/2023 11:27
Protocolizada Petição 1221995/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2023
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15/12/2023 10:11
Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda 20744, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar como agravado(a) o(a) FAZENDA NACIONAL, conforme petições às fls. e-STJ 260/267 e 284.
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15/12/2023 06:41
Juntada de Petição de petição nº 1212558/2023
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15/12/2023 00:31
Protocolizada Petição 1212558/2023 (PET - PETIÇÃO) em 15/12/2023
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14/12/2023 10:44
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/12/2023
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13/12/2023 19:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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13/12/2023 12:00
Conheço do agravo de HOTEIS SANS SOUCI LTDA para dar provimento ao Recurso Especial
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13/12/2023 12:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/12/2023
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12/12/2022 09:01
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD
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09/12/2022 10:20
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA
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07/12/2022 14:23
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
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09/03/2021 16:12
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD
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09/03/2021 16:02
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
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08/03/2021 17:51
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
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05/04/2020 04:00
Negado seguimento ao recurso de HOTEIS SANS SOUCI LTDA
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07/07/2017 15:42
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) - pela SJD
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07/07/2017 15:30
Distribuído por sorteio ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
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19/06/2017 18:22
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/12/2022
Ultima Atualização
18/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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