TRF2 - 0024541-69.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/10/2024 08:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
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01/10/2024 08:29
Transitado em Julgado
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01/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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17/09/2024 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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15/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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05/08/2024 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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05/08/2024 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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05/08/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/08/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/08/2024 10:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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05/08/2024 10:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/07/2024 17:15
Sentença confirmada - por unanimidade
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16/07/2024 18:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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12/07/2024 16:58
Juntada de Certidão
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12/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b>
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12/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b>
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12/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 29/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0024541-69.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 177) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: SILVER MARLIN EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO E GAS LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
11/07/2024 13:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2024
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11/07/2024 13:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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11/07/2024 13:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 177
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10/07/2024 11:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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10/07/2024 11:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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04/07/2024 16:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/08/2022 18:47
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB29
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26/08/2022 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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26/08/2022 18:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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18/08/2022 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/08/2022 15:20
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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18/08/2022 12:29
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB29)
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18/08/2022 12:29
Alterado o assunto processual
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18/08/2022 06:35
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
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08/06/2022 16:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2022
Ultima Atualização
01/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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