TRF2 - 5006713-05.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2024 02:00
Baixa Definitiva
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05/09/2024 02:00
Transitado em Julgado
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05/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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31/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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14/08/2024 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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09/08/2024 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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05/08/2024 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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05/08/2024 13:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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05/08/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/08/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/08/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/08/2024 10:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/08/2024 10:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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31/07/2024 17:15
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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12/07/2024 16:58
Juntada de Certidão
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12/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b>
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12/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b>
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12/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 29/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5006713-05.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 178) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: JOSE ALVIM ALCANTARA ADVOGADO(A): FRANCISCO DOMINGUES LOPES (OAB RJ016116) ADVOGADO(A): JANE BARROS DA SILVA LISBOA (OAB RJ160213) ADVOGADO(A): CRISTINA SUEMI KAWAY STAMATO (OAB RJ123502) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
11/07/2024 13:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2024
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11/07/2024 13:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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11/07/2024 13:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 178
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10/07/2024 11:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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10/07/2024 11:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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05/07/2024 16:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/06/2023 14:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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06/06/2023 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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06/06/2023 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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05/06/2023 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/06/2023 13:28
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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05/06/2023 13:26
Juntada de Petição
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29/05/2023 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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26/05/2023 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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26/05/2023 12:06
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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26/05/2023 12:05
Determinada a intimação
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19/05/2023 16:20
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB13 para GAB29) - processo: 00061387320094020000
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19/05/2023 15:59
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
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17/05/2023 15:53
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 612 do processo originário.Número: 00061387320094020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/05/2023
Ultima Atualização
05/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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