TRF2 - 5014493-64.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/02/2025 11:29
Baixa Definitiva
-
04/02/2025 11:29
Transitado em Julgado - Data: 04/02/2025
-
04/02/2025 11:28
Juntada de Certidão
-
04/02/2025 10:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
15/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
05/12/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2024 15:13
Juntada de Certidão
-
04/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
07/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
05/11/2024 09:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
27/10/2024 11:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
13/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 53
-
08/10/2024 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
08/10/2024 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
04/10/2024 14:34
Juntada de Petição
-
03/10/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2024 12:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
03/10/2024 12:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/10/2024 20:16
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
01/10/2024 17:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
11/09/2024 13:45
Juntada de Certidão
-
11/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2024<br>Período da sessão: <b>24/09/2024 00:00 a 30/09/2024 23:59</b>
-
11/09/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 de setembro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 de setembro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5014493-64.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: VALEDENT COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ADVOGADO(A): RENAN LEMOS VILLELA (OAB RS052572) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ALDO SILVA VALENTE JUNIOR ADVOGADO(A): FABIO TADEU DE LIMA GUSTAVO INTERESSADO: THIAGO CAMARGO VIEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/09/2024 17:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2024
-
06/09/2024 17:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/09/2024 17:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/09/2024 00:00 a 30/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 123
-
05/09/2024 20:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
04/09/2024 10:40
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
04/09/2024 10:40
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 27, 24, 25 e 34
-
30/08/2024 15:32
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
-
30/08/2024 15:22
Juntada de Petição
-
28/08/2024 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2024 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2024 18:14
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
28/08/2024 18:10
Juntada de Petição
-
17/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 27
-
13/08/2024 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
13/08/2024 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
08/08/2024 13:58
Juntada de Petição
-
07/08/2024 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2024 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2024 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2024 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2024 20:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
06/08/2024 20:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/08/2024 17:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
05/08/2024 17:04
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
18/07/2024 13:03
Juntada de Certidão
-
18/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2024<br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 13:00</b>
-
18/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 DE AGOSTO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5014493-64.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: VALEDENT COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ADVOGADO(A): RENAN LEMOS VILLELA (OAB RS052572) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JACQUELINE CARNEIRO DA GRACA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ALDO SILVA VALENTE JUNIOR ADVOGADO(A): FABIO TADEU DE LIMA GUSTAVO INTERESSADO: THIAGO CAMARGO VIEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/07/2024 14:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2024
-
12/07/2024 14:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
12/07/2024 14:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 106
-
10/07/2024 18:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
16/12/2021 14:28
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB12
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16/12/2021 06:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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02/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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22/11/2021 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/11/2021 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
20/11/2021 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
24/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
-
14/10/2021 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
14/10/2021 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/10/2021 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/10/2021 16:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
14/10/2021 16:59
Determinada a intimação
-
11/10/2021 14:42
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 31 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2021
Ultima Atualização
11/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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