TRF2 - 5020161-45.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/09/2024 17:42
Baixa Definitiva
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06/09/2024 17:42
Transitado em Julgado - Data: 06/09/2024
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06/09/2024 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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16/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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14/08/2024 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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14/08/2024 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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08/08/2024 09:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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08/08/2024 09:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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06/08/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/08/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/08/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2024 16:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/08/2024 15:12
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>
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10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>
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10/07/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5020161-45.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 256) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ROGERIO MENDES DIAZ ANDRE ADVOGADO(A): SABRINA DE FATIMA MIRANDA PEREIRA (OAB RJ146432) ADVOGADO(A): TEODORO RICARDO SELVA DE MELLO (OAB RJ068094) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
08/07/2024 16:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2024
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08/07/2024 14:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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08/07/2024 14:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 256
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24/06/2024 13:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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13/06/2024 15:24
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB20
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10/06/2024 10:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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10/06/2024 10:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/05/2024 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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26/04/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/02/2024 14:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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17/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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03/02/2024 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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22/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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12/01/2024 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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12/01/2024 13:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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09/01/2024 12:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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09/01/2024 12:00
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
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08/01/2024 17:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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08/01/2024 16:34
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
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30/12/2023 17:46
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 385 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/12/2023
Ultima Atualização
06/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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