TRF2 - 5023617-89.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/09/2024 06:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19
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06/09/2024 06:12
Transitado em Julgado
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06/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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15/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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06/08/2024 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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06/08/2024 12:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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06/08/2024 10:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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06/08/2024 10:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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05/08/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/08/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/08/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/08/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/08/2024 10:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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05/08/2024 10:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/07/2024 17:15
Sentença confirmada - por unanimidade
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12/07/2024 16:58
Juntada de Certidão
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12/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b>
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12/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b>
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12/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 29/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Remessa Necessária Cível Nº 5023617-89.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 179) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA PARTE AUTORA: PAULO FRANCISCO MUNIZ BILYNSKYJ (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO PAULO GARCIA CAETANO MAZZIEIRO (OAB SP332645) ADVOGADO(A): MATHEUS SILVEIRA PUPO (OAB SP258240) PARTE RÉ: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PARTE RÉ: ALEXANDRE FIORANELI (RÉU) PARTE RÉ: JOSE SERIPIERI FILHO (RÉU) ADVOGADO(A): ADRIANA ASTUTO PEREIRA (OAB RJ080696) PARTE RÉ: ELIANE APARECIDA DE CASTRO MEDEIROS (RÉU) PARTE RÉ: MAURICIO NUNES DA SILVA (RÉU) PARTE RÉ: JORGE ANTONIO AQUINO LOPES (RÉU) PARTE RÉ: PAULO ROBERTO VANDERLEI REBELLO FILHO (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
11/07/2024 13:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2024
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11/07/2024 13:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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11/07/2024 13:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 179
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10/07/2024 11:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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10/07/2024 11:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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04/07/2024 16:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/06/2024 18:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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07/06/2024 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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07/06/2024 18:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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03/06/2024 07:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/05/2024 22:12
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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29/05/2024 17:22
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2024
Ultima Atualização
05/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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