09/04/2025 11:56

Baixa Definitiva
09/04/2025 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
09/04/2025 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
01/04/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 09:44

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5014121-81.2025.4.02.9666/TRF (MAURO OLIVEIRA SILVA)
19/02/2025 12:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
18/02/2025 21:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*01-08 processada no TRF2 com o no. 50141218120254029666/TRF (PRISCILA ALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
18/02/2025 21:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*01-08 processada no TRF2 com o no. 50141218120254029666/TRF (MAURO OLIVEIRA SILVA)
18/02/2025 18:17

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*01-08
11/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
26/01/2025 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
26/01/2025 21:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
22/01/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/01/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/01/2025 15:32

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*01-08
14/01/2025 22:18

Juntada de Petição
11/12/2024 13:09

Juntada de Petição
11/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
14/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
06/11/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
05/11/2024 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
09/10/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Por Incapacidade ou Benefício Assistencial
09/10/2024 17:12

Decisão interlocutória
09/10/2024 16:19

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
15/08/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Por Incapacidade ou Benefício Assistencial
15/08/2024 18:27

Decisão interlocutória
15/08/2024 16:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
15/08/2024 16:26

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 13:51

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESSER01
13/08/2024 13:50

Transitado em Julgado
13/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
12/07/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2024 16:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/07/2024 16:11

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
03/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
02/07/2024 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
24/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024 Data da sessão: 12/07/2024 13:30
24/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024 Data da sessão: 12/07/2024 13:30
24/06/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de julho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5007350-70.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 530) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: MAURO OLIVEIRA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): PRISCILA CARLOS RIBEIRO ALVES (OAB ES015646) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de junho de 2024.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
21/06/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/06/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/06/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
21/06/2024 15:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/07/2024 13:30 Sequencial: 530
01/03/2024 14:19

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
01/03/2024 13:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
01/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
02/02/2024 22:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/01/2024 23:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
14/12/2023 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/12/2023 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/12/2023 11:41

Julgado improcedente o pedido
11/12/2023 13:07

Conclusos para julgamento
08/12/2023 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
08/12/2023 15:29

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
29/11/2023 13:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/11/2023 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/11/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2023 15:32

Determinada a intimação
10/11/2023 14:29

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2023 13:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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