TRF2 - 5029374-44.2022.4.02.5001
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2024 07:29
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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11/09/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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11/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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04/09/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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03/09/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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29/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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19/08/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/08/2024 16:54
Decisão interlocutória
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19/08/2024 16:52
Conclusos para decisão/despacho
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19/08/2024 15:54
Juntada de Petição
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22/07/2024 12:52
Intimação por Edital
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22/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 03/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/09/2024
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22/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 03/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/09/2024
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22/07/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029374-44.2022.4.02.5001/ES EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: SP COMERCIO ATACADISTA DE VIDROS LTDA EDITAL Nº 500003141155 (PRAZO: 30 DIAS) Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de SP COMERCIO ATACADISTA DE VIDROS LTDA - 28.***.***/0001-10, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 1.691,00, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50293744420224025001, proposta pelo AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT com base na CDA nº 40.***.***/9222-83), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal.
Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 1.691,00 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.
Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.
Vitória/ES, 17/07/2024. -
18/07/2024 14:37
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2024
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17/07/2024 16:02
Expedição de Edital - citação
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25/06/2024 11:02
Alterado o assunto processual
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25/06/2024 10:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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25/06/2024 10:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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19/06/2024 15:29
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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19/06/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/06/2024 15:28
Juntado(a)
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01/04/2024 18:38
Juntado(a)
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25/03/2024 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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25/03/2024 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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22/03/2024 17:26
Juntado(a)
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22/03/2024 16:53
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
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22/03/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/03/2024 16:53
Juntado(a)
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05/12/2023 15:12
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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12/09/2023 20:07
Juntada de Petição
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05/09/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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27/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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17/08/2023 09:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/08/2023 21:02
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 21
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03/08/2023 18:20
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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17/07/2023 17:19
Juntada de Petição
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11/07/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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03/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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23/06/2023 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/06/2023 21:02
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 15
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09/06/2023 13:21
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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06/04/2023 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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31/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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21/03/2023 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/03/2023 12:04
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
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15/03/2023 15:14
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
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10/02/2023 16:06
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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04/12/2022 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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04/12/2022 18:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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28/11/2022 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/11/2022 21:01
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
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07/11/2022 18:09
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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18/10/2022 14:47
Determinada a citação
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18/10/2022 13:02
Conclusos para decisão/despacho
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01/10/2022 12:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/10/2022
Ultima Atualização
11/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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