STJ - 0002311-47.2013.4.02.5001

10/06/2025 08:14

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

10/06/2025 08:14

Transitado em Julgado em 22/05/2025

09/06/2025 13:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 522660/2025

09/06/2025 12:46

Protocolizada Petição 522660/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/06/2025

09/06/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/06/2025

06/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/06/2025 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/06/2025

05/06/2025 19:00

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

23/05/2025 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

10/04/2025 18:51

Juntada de Petição de petição nº 320916/2025

10/04/2025 18:29

Protocolizada Petição 320916/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/04/2025

31/03/2025 12:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 273967/2025

31/03/2025 12:36

Protocolizada Petição 273967/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2025

28/03/2025 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/03/2025 Petição Nº 1024566/2023 - AgInt

27/03/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1024566 - AgInt no AREsp 2360277 - Publicação prevista para 28/03/2025

24/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01024566/2023 - AgInt no AREsp 2360277/ES

12/03/2025 12:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000102-2025-AJC-1T)

10/03/2025 10:26

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000102-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/03/2025 00:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025

07/03/2025 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 15:22

Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01024566/2023 - AgInt no AREsp 2360277/ES

22/11/2024 19:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1039795/2024

22/11/2024 18:56

Protocolizada Petição 1039795/2024 (PET - PETIÇÃO) em 22/11/2024

16/08/2024 18:37

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) com anexo.

16/08/2024 18:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/08/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2024

02/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2024

01/08/2024 19:10

Proferido despacho de mero expediente concedendo vista

19/10/2023 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

18/10/2023 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1040818/2023

18/10/2023 16:14

Protocolizada Petição 1040818/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/10/2023

18/10/2023 14:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1040073/2023

18/10/2023 14:47

Protocolizada Petição 1040073/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/10/2023

17/10/2023 05:31

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/10/2023 Petição Nº 1024566/2023 -

16/10/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

16/10/2023 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1024566/2023. Publicação prevista para 17/10/2023)

11/10/2023 15:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 1024566/2023

11/10/2023 15:15

Protocolizada Petição 1024566/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/10/2023

26/09/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2023

25/09/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/09/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/09/2023

22/09/2023 20:50

Conheço em parte do agravo de ALAOR FURTADO para dar provimento ao Recurso Especial, em ordem a assentar a improcedência dos pedidos formulados na petição inicial da subjacente ação civil pública por ato de improbidade administrativa.

07/09/2023 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

07/09/2023 12:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 893276/2023

07/09/2023 12:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/09/2023 12:11

Protocolizada Petição 893276/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/09/2023

01/09/2023 13:39

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

08/08/2023 13:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

08/08/2023 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

08/08/2023 13:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/08/2023 12:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

29/05/2023 08:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/05/2023 08:03

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/05/2023 11:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO