TRF2 - 5006283-19.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/06/2025 14:51
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5056061-15.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 58
-
04/02/2025 11:18
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
04/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
15/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
08/11/2024 14:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
08/11/2024 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
08/11/2024 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
05/11/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/11/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/11/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/11/2024 17:01
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
05/11/2024 17:01
Despacho
-
04/11/2024 17:05
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
30/10/2024 14:34
Juntada de Certidão
-
30/10/2024 12:48
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
29/10/2024 21:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41, 42, 48 e 49
-
22/10/2024 15:02
Juntada de Petição
-
14/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
04/10/2024 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/10/2024 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/10/2024 12:54
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2024 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
04/10/2024 12:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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01/10/2024 20:37
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5056061-15.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 19, 39
-
27/09/2024 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 12:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/09/2024 12:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
22/09/2024 20:17
Lavrada Certidão
-
13/09/2024 15:13
Juntada de Certidão
-
04/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2024<br>Período da sessão: <b>23/09/2024 13:00 a 27/09/2024 13:00</b>
-
04/09/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 23 de setembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5006283-19.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: MARCO ANTONIO ALVES LINHARES (Inventariante) ADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009) AGRAVADO: MARIA DYRCE ALVES (Espólio) ADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de setembro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
03/09/2024 18:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2024
-
03/09/2024 17:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/09/2024 17:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/09/2024 13:00 a 27/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 124
-
02/09/2024 18:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
09/08/2024 10:23
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
-
09/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
05/08/2024 10:09
Intimado em Secretaria
-
05/08/2024 10:09
Intimado em Secretaria
-
05/08/2024 10:09
Juntada de Certidão
-
05/08/2024 10:07
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
01/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
01/08/2024 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
01/08/2024 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
22/07/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2024 14:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
19/07/2024 13:15
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
13/07/2024 17:43
Lavrada Certidão
-
26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>15/07/2024 13:00 a 19/07/2024 13:00</b>
-
26/06/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 15 de julho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5006283-19.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: MARCO ANTONIO ALVES LINHARES (Inventariante) ADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009) AGRAVADO: MARIA DYRCE ALVES (Espólio) ADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de junho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
25/06/2024 17:28
Juntada de Certidão
-
25/06/2024 17:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024
-
25/06/2024 17:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
25/06/2024 17:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/07/2024 13:00 a 19/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 113
-
24/06/2024 18:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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19/06/2024 13:11
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18
-
19/06/2024 07:57
Juntada de Petição
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19/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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28/05/2024 19:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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24/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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14/05/2024 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
14/05/2024 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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13/05/2024 21:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
-
13/05/2024 21:19
Determinada a intimação
-
10/05/2024 21:51
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 34 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/10/2024
Ultima Atualização
04/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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