STJ - 5027564-59.2021.4.02.5101

05/12/2023 08:38

Transitado em Julgado em 04/12/2023

09/11/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/11/2023

08/11/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/11/2023 08:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/11/2023

08/11/2023 08:00

Não conhecido o recurso de UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S/A - UTIL

26/10/2023 11:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/10/2023 11:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/10/2023 14:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/10/2023 11:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

20/10/2023 11:18

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2313737)

20/10/2023 10:08

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

11/10/2023 12:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 1023695/2023

11/10/2023 12:22

Protocolizada Petição 1023695/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 11/10/2023

20/09/2023 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/09/2023 Petição Nº 411487/2023 - AgInt

19/09/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/09/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0411487 - AgInt no AREsp 2313737 - Publicação prevista para 20/09/2023

18/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S/A - UTIL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00411487/2023 - AgInt no AREsp 2313737/RJ

01/09/2023 14:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

01/09/2023 11:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000653-2023-AJC-1T)

31/08/2023 10:19

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000653-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/08/2023 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/08/2023

30/08/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/08/2023 15:46

Incluído em pauta para 12/09/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00411487/2023 - AgInt no AREsp 2313737/RJ

27/06/2023 12:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

27/06/2023 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

19/06/2023 16:05

Determinada a distribuição do feito

05/06/2023 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

05/06/2023 09:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 535504/2023

05/06/2023 09:04

Protocolizada Petição 535504/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/06/2023

08/05/2023 05:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/05/2023 Petição Nº 411487/2023 -

05/05/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/05/2023 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 411487/2023. Publicação prevista para 08/05/2023)

05/05/2023 13:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 411487/2023

05/05/2023 13:03

Protocolizada Petição 411487/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/05/2023

12/04/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/04/2023

11/04/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/04/2023 08:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/04/2023

11/04/2023 08:30

Não conhecido o recurso de UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S/A - UTIL

16/03/2023 14:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/03/2023 13:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/03/2023 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO