10/11/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/12/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0123670-54.2015.4.02.5110/RJ (Pauta: 119) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA APELANTE: IONE DE OLIVEIRA SOLEDADE ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
11/04/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/05/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0123670-54.2015.4.02.5110/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: IONE DE OLIVEIRA SOLEDADE ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2023.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
17/05/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 01/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/06/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0123670-54.2015.4.02.5110/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: VERA LUCIA DE OLIVEIRA ADVOGADO: MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
19/08/2021 13:22

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
19/08/2021 13:22

Transitado em Julgado em 19/08/2021
25/06/2021 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 601017/2021
25/06/2021 18:48

Protocolizada Petição 601017/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2021
24/06/2021 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/06/2021 Petição Nº 416250/2021 - AgInt no RE nos EDcl nos EDcl nos EDcl no
23/06/2021 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
23/06/2021 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0416250 - AgInt no RE nos EDcl nos EDcl nos EDcl no AREsp 1564746 - Publicação prevista para 24/06/2021
22/06/2021 23:59

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido, por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00416250/2021 - AgInt no RE nos EDcl nos EDcl nos EDcl no AREsp 1564746/RJ
07/06/2021 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2021
04/06/2021 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
04/06/2021 17:15

Incluído em pauta para 16/06/2021 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 416250/2021 - AgInt no RE nos EDcl nos EDcl nos EDcl no AREsp 1564746/RJ
27/05/2021 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
27/05/2021 14:31

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 06/05/2021 e término em 26/05/2021 o prazo para VERA LUCIA DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 416250/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1274.
05/05/2021 05:38

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/05/2021 Petição Nº 416250/2021 -
04/05/2021 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
04/05/2021 10:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 416250/2021. Publicação prevista para 05/05/2021)
04/05/2021 09:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 416250/2021
04/05/2021 09:45

Protocolizada Petição 416250/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/05/2021
11/03/2021 20:08

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 185943/2021 (Juntada automática)
11/03/2021 20:08

Protocolizada Petição 185943/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/03/2021
08/03/2021 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/03/2021 Petição Nº 1074138/2020 - RE nos EDcl nos EDcl nos EDcl no
05/03/2021 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
05/03/2021 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/1074138 - RE nos EDcl nos EDcl nos EDcl no AREsp 1564746 - Publicação prevista para 08/03/2021
05/03/2021 13:10

Negado seguimento ao recurso de UNIÃO - Petição Nº 2020/01074138 - RE nos EDcl nos EDcl nos EDcl AREsp 1564746
25/02/2021 09:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Vice-Presidente) com recurso extraordinário e petição de fls. 1245/1247
23/02/2021 18:41

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 117809/2021
23/02/2021 18:40

Protocolizada Petição 117809/2021 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 23/02/2021
01/02/2021 06:07

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 01/02/2021 Petição Nº 1074138/2020 -
29/01/2021 22:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE
22/01/2021 12:46

Juntada de Petição de ofício nº 26915/2021
22/01/2021 12:44

Protocolizada Petição 26915/2021 (OF - OFÍCIO) em 22/01/2021
12/01/2021 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.
12/01/2021 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 1074138/2020. Publicação prevista para 01/02/2021)
12/01/2021 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
12/01/2021 15:05

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.
12/01/2021 14:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF
08/01/2021 17:20

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF
28/12/2020 10:21

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 1074138/2020
28/12/2020 10:17

Protocolizada Petição 1074138/2020 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 27/12/2020
25/11/2020 16:36

Juntada de Petição de ofício nº 972113/2020
25/11/2020 16:31

Protocolizada Petição 972113/2020 (OF - OFÍCIO) em 25/11/2020
17/11/2020 09:48

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 939961/2020 (Juntada automática)
17/11/2020 09:48

Protocolizada Petição 939961/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/11/2020
12/11/2020 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/11/2020 Petição Nº 675345/2020 - EDcl nos EDcl nos EDcl no
11/11/2020 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
30/10/2020 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0675345 - EDcl nos EDcl nos EDcl no AREsp 1564746 - Publicação prevista para 12/11/2020
26/10/2020 23:59

Embargos de Declaração de UNIÃO Não-acolhidos, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 675345/2020 - EDcl nos EDcl nos EDcl no AREsp 1564746
26/10/2020 17:38

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)
26/10/2020 09:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual - 20/10/2020)
26/10/2020 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/10/2020 Petição Nº 809633/2020 - RtPaut nos EDcl nos EDcl nos EDcl no
23/10/2020 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
22/10/2020 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0809633 - RtPaut nos EDcl nos EDcl nos EDcl no AREsp 1564746 - Publicação prevista para 26/10/2020
21/10/2020 17:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000691-2020-AJC-2T)
19/10/2020 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)
19/10/2020 15:34

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 809633/2020
19/10/2020 15:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
15/10/2020 18:29

Ato ordinatório praticado (Petição 809633/2020 (PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)
15/10/2020 18:28

Protocolizada Petição 809633/2020 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 15/10/2020
08/10/2020 07:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/10/2020
07/10/2020 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
07/10/2020 16:05

Incluído em pauta para 20/10/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 675345/2020 - EDcl nos EDcl nos EDcl no AREsp 1564746/RJ
25/09/2020 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN Relator
25/09/2020 14:21

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 18/09/2020 e término em 24/09/2020 o prazo para VERA LUCIA DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 675345/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1083.
17/09/2020 05:19

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 17/09/2020 Petição Nº 675345/2020 -
16/09/2020 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
16/09/2020 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 675345/2020. Publicação prevista para 17/09/2020)
16/09/2020 06:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 675345/2020
16/09/2020 00:01

Protocolizada Petição 675345/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/09/2020
21/08/2020 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/08/2020 Petição Nº 319329/2020 - EDcl nos EDcl no
20/08/2020 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
19/08/2020 23:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0319329 - EDcl nos EDcl no AREsp 1564746 - Publicação prevista para 21/08/2020
01/07/2020 12:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEGUNDA TURMA
01/07/2020 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2020 Petição Nº 419647/2020 - RtPaut nos EDcl nos EDcl no
30/06/2020 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
29/06/2020 23:59

Embargos de Declaração de UNIÃO Não-acolhidos, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 319329/2020 - EDcl nos EDcl no AREsp 1564746
29/06/2020 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0419647 - RtPaut nos EDcl nos EDcl no AREsp 1564746 - Publicação prevista para 01/07/2020
19/06/2020 16:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)
19/06/2020 16:24

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 419647/2020
19/06/2020 16:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
19/06/2020 11:38

Ato ordinatório praticado (Petição 419647/2020 (PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)
19/06/2020 11:22

Protocolizada Petição 419647/2020 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 19/06/2020
17/06/2020 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000339-2020-2T)
12/06/2020 05:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/06/2020
10/06/2020 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
10/06/2020 16:54

Incluído em pauta para 23/06/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 319329/2020 - EDcl nos EDcl no AREsp 1564746/RJ
02/06/2020 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN Relator
29/05/2020 17:38

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 361611/2020
28/05/2020 19:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
28/05/2020 16:08

Ato ordinatório praticado (Petição 361611/2020 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)
28/05/2020 15:58

Protocolizada Petição 361611/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/05/2020
27/05/2020 23:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN Relator
27/05/2020 14:23

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 20/05/2020 e término em 26/05/2020 o prazo para VERA LUCIA DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 319329/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1028.
19/05/2020 05:38

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 19/05/2020 Petição Nº 319329/2020 -
18/05/2020 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
15/05/2020 20:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 319329/2020. Publicação prevista para 19/05/2020)
15/05/2020 19:32

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 319329/2020 (Juntada automática)
15/05/2020 19:32

Protocolizada Petição 319329/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/05/2020
05/05/2020 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2020 Petição Nº 12656/2020 - EDcl
04/05/2020 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
04/05/2020 08:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0012656 - EDcl no AREsp 1564746 - Publicação prevista para 05/05/2020
22/04/2020 23:59

Embargos de Declaração de UNIÃO Não-acolhidos, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 12656/2020 - EDcl no AREsp 1564746
16/04/2020 23:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000149-2020-2T)
03/04/2020 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/04/2020
02/04/2020 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
02/04/2020 17:26

Incluído em pauta para 16/04/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 12656/2020 - EDcl no AREsp 1564746/RJ
19/03/2020 15:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000106-2020-2T)
10/03/2020 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2020
09/03/2020 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
09/03/2020 17:16

Incluído em pauta para 19/03/2020 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 12656/2020 - EDcl no AREsp 1564746/RJ
10/02/2020 14:33

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)
07/02/2020 15:40

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 43553/2020 (Juntada automática)
07/02/2020 15:40

Protocolizada Petição 43553/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/02/2020
03/02/2020 06:20

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 03/02/2020 Petição Nº 12656/2020 -
31/01/2020 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
20/01/2020 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 12656/2020. Publicação prevista para 03/02/2020)
18/01/2020 14:12

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 12656/2020 (Juntada automática)
18/01/2020 14:12

Protocolizada Petição 12656/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/01/2020
19/12/2019 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2019
18/12/2019 21:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
18/12/2019 18:22

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2019
18/11/2019 13:03

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA
12/11/2019 16:08

Conhecido o recurso de VERA LUCIA DE OLIVEIRA e provido em parte,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA
08/11/2019 13:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000751-2019-AJC-2T)
30/10/2019 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2019
29/10/2019 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
29/10/2019 16:43

Incluído em pauta para 12/11/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA
23/09/2019 09:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD
23/09/2019 09:06

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
20/09/2019 12:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
20/09/2019 11:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter
02/09/2019 11:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
02/09/2019 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
20/08/2019 09:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2021

Ultima Atualização
10/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00