TRF2 - 5039095-45.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
09/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
07/08/2022 12:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
18/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15 e 16
-
13/07/2022 08:41
Juntada de Petição
-
08/07/2022 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2022 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2022 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2022 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2022 13:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
29/06/2022 13:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/06/2022 18:33
Sentença confirmada - por unanimidade
-
19/05/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2022<br>Data da sessão: <b>06/06/2022 13:00:00</b>
-
19/05/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de JUNHO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Remessa Necessária Cível Nº 5039095-45.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PARTE AUTORA: VANESSA CRISTINA FALCONI MAGALHAES (AUTOR) ADVOGADO: JORGE ROBERTO INNOCENCIO DA COSTA (OAB SP398810) PARTE RÉ: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PARTE RÉ: NATHALIA CAMILLO RAMOS DE SANTI (RÉU) PARTE RÉ: LUIS AUGUSTO MATTAR (RÉU) ADVOGADO: CRISTIANE ROSA DA SILVA (OAB MG075808) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de maio de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
18/05/2022 14:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/05/2022 14:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 24
-
10/05/2022 17:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
10/05/2022 17:44
Juntado(a)
-
23/02/2022 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
23/02/2022 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
22/02/2022 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
21/02/2022 18:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/02/2022
Ultima Atualização
29/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5007122-97.2020.4.02.5104
Uniao - Fazenda Nacional
Anko do Brasil Produtos de Seguranca Ele...
Advogado: Mauro Teixeira da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/04/2024 12:00
Processo nº 5026787-83.2021.4.02.5001
Gm Manutencao Industrial LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Thiago de Souza Pimenta
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/08/2022 19:30
Processo nº 5001944-88.2020.4.02.5001
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Jose Vieira Pimentel
Advogado: Joao Eugenio Modenesi Filho
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/08/2023 14:42
Processo nº 5003198-93.2022.4.02.0000
Tomter Rj Locacao de Veiculos LTDA - em ...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/02/2023 15:04
Processo nº 5003245-29.2018.4.02.5102
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Oraides de Melo Gloria
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/10/2018 14:30