TRF2 - 5003198-93.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 08
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/02/2023 15:04
Baixa Definitiva
-
09/02/2023 15:04
Transitado em Julgado - Data: 09/02/2023
-
08/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
-
15/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96 e 97
-
07/12/2022 07:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 08:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
17/11/2022 06:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
14/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97 e 98
-
07/11/2022 12:42
Juntada de Petição
-
04/11/2022 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/11/2022 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/11/2022 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/11/2022 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/11/2022 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/11/2022 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/11/2022 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/11/2022 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/11/2022 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/11/2022 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/11/2022 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/11/2022 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/11/2022 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/11/2022 17:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
04/11/2022 17:06
Recurso Especial não admitido
-
28/10/2022 18:28
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
28/10/2022 18:28
Juntada de Certidão
-
05/10/2022 14:42
Juntado(a)
-
05/10/2022 11:17
Despacho
-
05/10/2022 11:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
04/10/2022 15:48
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
04/10/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 73 e 74
-
29/09/2022 20:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
18/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73 e 74
-
08/09/2022 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/09/2022 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/09/2022 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/09/2022 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/09/2022 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/09/2022 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/09/2022 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/09/2022 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/09/2022 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/09/2022 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/09/2022 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/09/2022 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/09/2022 18:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/09/2022 18:04
Despacho
-
08/09/2022 15:50
Juntada de Petição
-
31/08/2022 13:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
31/08/2022 13:14
Juntada de Certidão
-
30/08/2022 17:55
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
-
30/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
05/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
03/08/2022 11:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 52
-
03/08/2022 11:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
26/07/2022 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/07/2022 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/07/2022 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/07/2022 12:22
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
26/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 37
-
22/07/2022 10:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32, 35, 33, 36, 40, 39, 38, 41, 43 e 42
-
02/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43 e 44
-
23/06/2022 15:09
Juntada de Petição
-
22/06/2022 21:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/06/2022 21:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/06/2022 21:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/06/2022 21:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/06/2022 21:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/06/2022 21:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/06/2022 21:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/06/2022 21:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/06/2022 21:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/06/2022 21:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/06/2022 21:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/06/2022 21:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/06/2022 21:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2022 11:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
-
20/06/2022 19:24
Juntado(a)
-
20/06/2022 19:24
Juntado(a)
-
16/06/2022 23:02
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
23/05/2022 18:46
Juntada de Certidão
-
20/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2022<br>Data da sessão: <b>07/06/2022 13:00:00</b>
-
20/05/2022 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 19ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 07 de JUNHO de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 13 de JUNHO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 07 de JUNHO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o desembargador federal Paulo Leite; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o desembargador federal Paulo Leite e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do desembargador federal Paulo Leite votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.
Agravo de Instrumento Nº 5003198-93.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: MC LOCACAO DE BENS MOVEIS LTDA ADVOGADO: FREDERICO SANTIAGO LOUREIRO DE OLIVEIRA (OAB SP182592) AGRAVANTE: MR LOCADORA DE VEICULOS LTDA ADVOGADO: FREDERICO SANTIAGO LOUREIRO DE OLIVEIRA (OAB SP182592) AGRAVANTE: PAN-RIO COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA ADVOGADO: FREDERICO SANTIAGO LOUREIRO DE OLIVEIRA (OAB SP182592) AGRAVANTE: TOMTER RJ LOCACAO DE VEICULOS LTDA ADVOGADO: FREDERICO SANTIAGO LOUREIRO DE OLIVEIRA (OAB SP182592) AGRAVANTE: ATLANTICA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUAS MINERAIS LTDA ADVOGADO: FREDERICO SANTIAGO LOUREIRO DE OLIVEIRA (OAB SP182592) AGRAVANTE: VEROIA RJ PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO: FREDERICO SANTIAGO LOUREIRO DE OLIVEIRA (OAB SP182592) AGRAVANTE: CLAUDIO FERREIRA RODRIGUES ADVOGADO: MANOEL COELHO MARTINS (OAB RJ047898) AGRAVANTE: FERREIRA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO: FREDERICO SANTIAGO LOUREIRO DE OLIVEIRA (OAB SP182592) AGRAVANTE: CLAUDIO COZZOLINO RODRIGUES ADVOGADO: FREDERICO SANTIAGO LOUREIRO DE OLIVEIRA (OAB SP182592) AGRAVANTE: EMPRESA DE MINERACAO DE AGUAS SANT'ANNA LTDA ADVOGADO: FREDERICO SANTIAGO LOUREIRO DE OLIVEIRA (OAB SP182592) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS INTERESSADO: REFRIGERANTES PAKERA LTDA ADVOGADO: FREDERICO SANTIAGO LOUREIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: Luiz Gustavo Rodelli Simionato INTERESSADO: GALPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI INTERESSADO: INOVACAO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ADVOGADO: BARBARA OLIVEIRA SILVA ARAUJO INTERESSADO: MARCELO MIRANDA FERREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2022.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
19/05/2022 18:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/05/2022 18:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 77
-
18/05/2022 13:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
-
12/05/2022 18:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
-
12/05/2022 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
03/05/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14 e 15
-
18/04/2022 14:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
06/04/2022 11:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
-
02/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16
-
23/03/2022 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/03/2022 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/03/2022 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/03/2022 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/03/2022 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/03/2022 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/03/2022 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/03/2022 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/03/2022 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/03/2022 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/03/2022 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/03/2022 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/03/2022 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/03/2022 17:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
-
23/03/2022 17:34
Não Concedida a tutela provisória
-
17/03/2022 16:27
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 242 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/02/2023
Ultima Atualização
09/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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