13/01/2025 14:41

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
18/11/2024 16:12

Determinada a intimação
18/11/2024 12:06

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 22:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
14/11/2024 22:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
12/11/2024 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 19:24

Despacho
12/11/2024 19:21

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2024 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
08/11/2024 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
04/11/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 16:13

Determinada a intimação
29/10/2024 14:19

Juntada de Petição
15/10/2024 13:22

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
11/10/2024 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
02/10/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 19:13

Juntada de Petição
27/09/2024 09:13

Decisão interlocutória
26/09/2024 16:06

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2024 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
19/09/2024 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
18/09/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
30/08/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
17/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/07/2024 Prazo do edital: 29/08/2024 Prazo de citação/intimação: 05/09/2024
17/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/07/2024 Prazo do edital: 29/08/2024 Prazo de citação/intimação: 05/09/2024
17/07/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011430-92.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LUKSTONES IMPORTACAO E EXPORTACAO - EIRELI EDITAL Nº 500003090341 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: LUKSTONES IMPORTACAO E EXPORTACAO - EIRELI, CNPJ: 08.***.***/0001-90 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.

FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 411.599,59 (quatrocentos e onze mil, quinhentos e noventa e nove reais e cinquenta e nove centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 11/04/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50114309220234025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de LUKSTONES IMPORTACAO E EXPORTACAO - EIRELI.

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.

NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 7222100563262, 7262101475536, 7262200200179, 7222200067712, 7222100129902, 7262100329773, 7222100557700 e 7262101285915. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.

Juiz Federal.
16/07/2024 15:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2024
26/06/2024 10:41

Expedição de Edital - citação
16/05/2024 13:51

Determinada a citação
15/05/2024 18:17

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2024 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
13/05/2024 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/05/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 15:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
02/05/2024 13:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
18/04/2024 10:37

Expedição de Mandado - ESCOLSECMA
20/11/2023 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6
05/10/2023 13:11

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
04/09/2023 17:19

Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIAO FEDERAL (Pessoa Jurídica) - EXCLUÍDA
22/06/2023 15:26

Determinada a citação
21/06/2023 18:20

Conclusos para decisão/despacho
11/05/2023 11:44

Juntada de Petição
11/04/2023 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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