TRF2 - 5021546-60.2023.4.02.5001
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/12/2024 18:32
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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12/11/2024 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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12/11/2024 13:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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11/11/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/11/2024 18:09
Juntada de Certidão
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22/10/2024 14:05
Juntada de peças digitalizadas
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18/10/2024 15:06
Juntada de Certidão
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10/09/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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03/09/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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19/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/09/2024
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19/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/09/2024
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19/07/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5021546-60.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SUBTEC SERVICOS LTDA EDITAL Nº 500003134428 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: SUBTEC SERVICOS LTDA, CNPJ: 22.***.***/0001-51 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.
FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 997.429,84 (novecentos e noventa e sete mil, quatrocentos e vinte e nove reais e oitenta e quatro centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 29/05/2024, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50215466020234025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de SUBTEC SERVICOS LTDA.
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.
NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 191579220, 190466090, 191579211, 180102958, 177333090, 177333081, 180102966 e 190466103 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.
Juiz Federal. -
17/07/2024 14:24
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/07/2024
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15/07/2024 19:19
Expedição de Edital - citação
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04/06/2024 14:20
Determinada a citação
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04/06/2024 11:58
Conclusos para decisão/despacho
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29/05/2024 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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29/05/2024 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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28/05/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/05/2024 09:17
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
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08/05/2024 13:46
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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29/04/2024 13:30
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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12/01/2024 21:06
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5
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27/11/2023 17:26
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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22/09/2023 18:30
Determinada a citação
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22/09/2023 14:32
Conclusos para decisão/despacho
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04/09/2023 17:25
Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIAO FEDERAL (Pessoa Jurídica) - EXCLUÍDA
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18/05/2023 13:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/05/2023
Ultima Atualização
16/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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