TRF2 - 5011763-44.2023.4.02.5001
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/10/2024 16:41
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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25/09/2024 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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25/09/2024 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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18/09/2024 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/09/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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30/08/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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17/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 29/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/09/2024
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17/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 29/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/09/2024
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17/07/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011763-44.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JARDIM SECRETO INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA EDITAL Nº 500003090346 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: JARDIM SECRETO INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA, CNPJ: 35.***.***/0001-05 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.
FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 273.208,94 (duzentos e setenta e três mil, duzentos e oito reais e noventa e quatro centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 12/04/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50117634420234025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de JARDIM SECRETO INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA.
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.
NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 7242202905493 e 7242204441478. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.
Juiz Federal. -
16/07/2024 15:30
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2024
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26/06/2024 10:41
Expedição de Edital - citação
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16/05/2024 13:54
Determinada a citação
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15/05/2024 18:15
Conclusos para decisão/despacho
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13/05/2024 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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13/05/2024 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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09/05/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/05/2024 13:19
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
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21/03/2024 19:12
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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29/02/2024 15:25
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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25/10/2023 21:00
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5
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05/10/2023 13:11
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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04/09/2023 17:22
Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIAO FEDERAL (Pessoa Jurídica) - EXCLUÍDA
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27/06/2023 18:27
Determinada a citação
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27/06/2023 18:16
Conclusos para decisão/despacho
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12/04/2023 11:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2023
Ultima Atualização
02/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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