TRF2 - 5084245-15.2022.4.02.5101

11/09/2025 17:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

10/09/2025 15:23

Remetidos os Autos (com autuação retificada) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

10/09/2025 09:15

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

10/09/2025 09:14

Juntada de Certidão : Certifico que se procedeu à retificação da autuação conforme r. Despacho de e-STJ fl. 1297.

04/09/2025 14:26

Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL (Despacho de fl. 1297)

04/09/2025 14:25

Proferido despacho de mero expediente determinando retificação da autuação

03/09/2025 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

03/09/2025 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/06/2025 e término em 02/09/2025, para AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR apresentar resposta à petição n. 505771/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1204.

30/07/2025 12:26

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 679941/2025

30/07/2025 12:02

Protocolizada Petição 679941/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 30/07/2025

06/06/2025 00:40

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/06/2025 Petição Nº 505771/2025 -

05/06/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/06/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 505771/2025. Publicação prevista para 06/06/2025)

03/06/2025 23:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 505771/2025

03/06/2025 23:13

Protocolizada Petição 505771/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/06/2025

13/05/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2025 Petição Nº 353981/2025 - EDcl

12/05/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0353981 - EDcl no REsp 2191105 - Publicação prevista para 13/05/2025

09/05/2025 19:30

Embargos de Declaração de VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00353981 - EDcl no REsp 2191105

06/05/2025 07:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

03/05/2025 12:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 382978/2025

03/05/2025 11:50

Protocolizada Petição 382978/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/05/2025

28/04/2025 00:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/04/2025 Petição Nº 353981/2025 -

25/04/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 353981/2025. Publicação prevista para 28/04/2025)

23/04/2025 20:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 353981/2025

23/04/2025 20:24

Protocolizada Petição 353981/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/04/2025

10/04/2025 01:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2025

09/04/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2025

08/04/2025 16:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR e não-provido ou denegada

14/03/2025 15:02

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, e em atendimento à demanda n. 35688, certifico a retificação da autuação para fazer constar VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA como recorrente e AGÊ

06/02/2025 18:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

06/02/2025 17:45

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

08/01/2025 16:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO