01/09/2025 11:54

Juntada de Certidão
01/09/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2025 Período da sessão: 17/09/2025 00:00 a 24/09/2025 18:00
29/08/2025 23:16

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2025
29/08/2025 22:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - 29/08/2025 19:37:32)
29/08/2025 19:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
29/08/2025 19:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 17/09/2025 00:00 a 24/09/2025 18:00 Sequencial: 188
29/08/2025 18:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
29/08/2025 18:41

Remetidos os Autos - SUB3SESP -> GAB08
29/08/2025 17:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3SESP
20/08/2025 16:22

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
20/08/2025 16:22

Juntada de Certidão
20/08/2025 14:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
20/08/2025 14:37

Despacho
13/08/2025 18:15

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
13/08/2025 18:14

Retirado de pauta
13/08/2025 18:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Retirado de pauta - 13/08/2025 18:14:05)
04/08/2025 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
28/07/2025 13:40

Juntada de Certidão
28/07/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2025 Período da sessão: 12/08/2025 13:00 a 19/08/2025 12:59
25/07/2025 19:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
25/07/2025 18:59

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2025
25/07/2025 18:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
25/07/2025 18:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 12/08/2025 13:00 a 19/08/2025 12:59 Sequencial: 200
24/07/2025 11:14

Juntada de Petição - PRATICA ENGENHARIA LTDA (MS010108 - NILO GOMES DA SILVA)
12/03/2025 14:30

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
12/03/2025 14:25

Juntado(a)
11/03/2025 16:35

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP
11/03/2025 14:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB32 para GAB08)
11/03/2025 14:04

Alterado o assunto processual
11/03/2025 13:49

Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
11/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
22/02/2025 17:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
12/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
04/02/2025 09:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
20/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
14/01/2025 16:24

Juntada de Petição
14/01/2025 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
14/01/2025 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/01/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/12/2024 15:48

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB32 -> SUB8TESP
26/08/2024 19:25

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB32
23/08/2024 16:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
23/08/2024 16:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/08/2024 20:54

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
19/08/2024 15:53

Deliberado em Sessão - declinada a competência - por maioria - relator(a) vencido(a)
17/07/2024 14:07

Juntada de Certidão
17/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2024 Período da sessão: 06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59
17/07/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 06 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5075114-79.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: PRATICA ENGENHARIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MATHEUS SODRÉ GONZALES (OAB MS027253) ADVOGADO(A): LUIZ LEMOS DE SOUZA BRITO FILHO (OAB SP307124) APELADO: MINISTÉRIO DA ECONOMIA (INTERESSADO) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de julho de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
16/07/2024 16:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2024
16/07/2024 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
16/07/2024 16:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59 Sequencial: 1
12/07/2024 14:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
14/05/2024 15:32

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
14/05/2024 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
08/05/2024 08:53

Juntada de Certidão
02/05/2024 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
30/04/2024 17:11

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
18/04/2024 17:47

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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