TRF2 - 5007200-38.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/11/2024 17:44
Baixa Definitiva
-
12/11/2024 17:36
Transitado em Julgado - Data: 11/11/2024
-
12/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
18/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
26/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25
-
23/09/2024 21:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
23/09/2024 21:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
17/09/2024 12:10
Juntada de Petição
-
16/09/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/09/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/09/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/09/2024 16:01
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
14/09/2024 16:01
Prejudicado o recurso
-
18/07/2024 17:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
18/07/2024 17:44
Juntada de Certidão
-
18/07/2024 17:43
Retirado de pauta
-
18/07/2024 13:06
Juntada de Certidão
-
18/07/2024 12:32
Juntada de Petição
-
18/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2024<br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 13:00</b>
-
18/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 DE AGOSTO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5007200-38.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 141) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO HENRIQUE CORREA DA SILVA AGRAVANTE: WALTER HEUER CONSULTORES DE EMPRESAS ADVOGADO(A): RODRIGO COSTA MAGALHAES (OAB RJ120356) ADVOGADO(A): RAFAEL GRUMACH GENUINO DE OLIVEIRA (OAB RJ147983) ADVOGADO(A): MARIO ASSIS GONCALVES FILHO (OAB RJ167524) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/07/2024 14:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2024
-
12/07/2024 14:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
12/07/2024 14:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 141
-
11/07/2024 16:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
09/07/2024 10:34
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
-
09/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
05/07/2024 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
17/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
10/06/2024 15:57
Comunicação eletrônica recebida - julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 51283382920234025101/RJ
-
07/06/2024 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
07/06/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
06/06/2024 22:54
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
06/06/2024 22:54
Não Concedida a tutela provisória
-
29/05/2024 11:42
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 13, 8 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2024
Ultima Atualização
12/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005931-61.2024.4.02.0000
Rj Botafogo Clinica Odontologica LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Claudia Guerra Merola
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/06/2025 12:28
Processo nº 5012685-76.2023.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Claudio de Freitas Costa
Advogado: Bruno Mesko Dias
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/04/2024 15:01
Processo nº 5012685-76.2023.4.02.5101
Claudio de Freitas Costa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 0199022-35.2017.4.02.5114
Caixa Economica Federal - Cef
Cilene Rodrigues dos Santos Mattos
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/06/2024 10:53
Processo nº 0029408-42.2015.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Sonia Pierre de Barros
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/03/2015 10:18