STJ - 5005931-61.2024.4.02.0000

13/06/2025 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

13/06/2025 13:43

Transitado em Julgado em 13/06/2025

22/05/2025 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/05/2025 Petição Nº 31461/2025 - AgInt

21/05/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0031461 - AgInt no REsp 2187480 - Publicação prevista para 22/05/2025

19/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de RJ BOTAFOGO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00031461/2025 - AgInt no REsp 2187480/RJ

09/05/2025 17:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000279-2025-AJC-1T)

05/05/2025 14:27

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000279-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/05/2025 10:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2025

30/04/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 15:58

Incluído em pauta para 13/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00031461/2025 - AgInt no REsp 2187480/RJ

21/03/2025 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

21/03/2025 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/02/2025 e término em 20/03/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 31461/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 408.

22/01/2025 00:38

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/01/2025 Petição Nº 31461/2025 -

21/01/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/01/2025 11:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 31461/2025. Publicação prevista para 22/01/2025)

20/01/2025 11:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 31461/2025

20/01/2025 10:54

Protocolizada Petição 31461/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/01/2025

23/12/2024 01:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024

20/12/2024 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024 19:40

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de RJ BOTAFOGO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA e não-provido ou denegada

12/12/2024 18:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

12/12/2024 18:15

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

05/12/2024 15:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO