TRF2 - 5014420-52.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/08/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32
-
23/08/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
23/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
05/08/2024 22:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
01/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
22/07/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2024 13:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
22/07/2024 13:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/07/2024 12:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
22/07/2024 12:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/07/2024 13:15
Sentença confirmada - por unanimidade
-
13/07/2024 17:43
Lavrada Certidão
-
26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>15/07/2024 13:00 a 19/07/2024 13:00</b>
-
26/06/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 15 de julho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5014420-52.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 137) RELATOR: Juíza Federal BIANCA STAMATO FERNANDES APELANTE: PAULO SERGIO PEDROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ANDRE BARBOSA NASCIMENTO (OAB RJ093095) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de junho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
25/06/2024 17:28
Juntada de Certidão
-
25/06/2024 17:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024
-
25/06/2024 17:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
25/06/2024 17:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/07/2024 13:00 a 19/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 137
-
25/06/2024 15:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
29/05/2024 10:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB17
-
29/05/2024 10:14
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
06/11/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
12/10/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
25/09/2021 22:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021
-
25/09/2021 22:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021
-
18/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
08/09/2021 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/09/2021 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/09/2021 12:40
Retirado de pauta
-
08/09/2021 12:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
-
27/08/2021 20:18
Suspensão por Decisão do Presidente do STJ - IRDR
-
24/08/2021 14:27
Lavrada Certidão
-
14/08/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/08/2021<br>Data da sessão: <b>06/09/2021 13:00:00</b>
-
12/08/2021 16:38
Juntada de Certidão
-
12/08/2021 15:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/08/2021 15:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2021 13:00</b><br>Sequencial: 38
-
10/08/2021 15:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
09/08/2021 16:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2021
Ultima Atualização
22/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003594-61.2020.4.02.5102
F. S. L. Distribuidora LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Joao Antonio Lopes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/06/2020 22:14
Processo nº 5014805-69.2023.4.02.0000
Joe El Mann
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/11/2024 14:20
Processo nº 5014805-69.2023.4.02.0000
Joe El Mann
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Gabriel Sant'Anna Quintanilha
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 08/04/2025 13:00
Processo nº 5005325-33.2024.4.02.0000
M a Oliveira Confeccoes LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/05/2024 14:39
Processo nº 5010464-32.2023.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Sinai Moveis e Decoracoes LTDA ME
Advogado: Julio Cesar Morgan Pimentel de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/04/2023 18:04