TRF2 - 5010464-32.2023.4.02.5001
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/09/2024 17:35
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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21/09/2024 22:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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21/09/2024 22:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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18/09/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/09/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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03/09/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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19/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/09/2024
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19/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/09/2024
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19/07/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010464-32.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SINAI MOVEIS E DECORACOES LTDA ME EDITAL Nº 500003134704 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: SINAI MOVEIS E DECORACOES LTDA ME, CNPJ: 21.***.***/0001-41 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.
FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 81.020,33 (oitenta e um mil, vinte reais e trinta e três centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 05/04/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50104643220234025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de SINAI MOVEIS E DECORACOES LTDA ME.
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.
NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 165485655 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.
Juiz Federal. -
17/07/2024 16:18
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/07/2024
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15/07/2024 19:19
Expedição de Edital - citação
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06/06/2024 16:14
Determinada a citação
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05/06/2024 17:27
Conclusos para decisão/despacho
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31/05/2024 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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31/05/2024 12:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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24/05/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/05/2024 08:58
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
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08/05/2024 18:02
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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29/04/2024 13:45
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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07/12/2023 21:00
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5
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13/11/2023 16:04
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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04/09/2023 17:17
Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIAO FEDERAL (Pessoa Jurídica) - EXCLUÍDA
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16/05/2023 17:28
Determinada a citação
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16/05/2023 16:34
Conclusos para decisão/despacho
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05/04/2023 18:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/04/2023
Ultima Atualização
30/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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