TRF2 - 5014805-69.2023.4.02.0000

29/08/2025 01:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2025

28/08/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025 13:07

Incluído em pauta para 16/09/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00411222/2025 - AgInt no AREsp 2847995/RS

13/08/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

13/08/2025 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/05/2025 e término em 12/08/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 411222/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 206.

14/05/2025 00:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/05/2025 Petição Nº 411222/2025 -

13/05/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 411222/2025. Publicação prevista para 14/05/2025)

09/05/2025 19:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 411222/2025

09/05/2025 19:18

Protocolizada Petição 411222/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/05/2025

25/04/2025 11:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2025

24/04/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2025

22/04/2025 20:00

Não conhecido o recurso de JOE EL MANN

08/04/2025 13:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

08/04/2025 13:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

08/04/2025 13:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

08/04/2025 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/04/2025 12:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/04/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2025

07/04/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/04/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2025

03/04/2025 21:50

Determinada a distribuição do feito

14/02/2025 14:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/02/2025 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/02/2025 15:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO