12/09/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
01/09/2025 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
26/08/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
25/08/2025 15:50

Expedição de ofício
05/06/2025 17:49

Juntada de Petição
05/06/2025 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
05/06/2025 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
29/05/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 15:06

Juntada de peças digitalizadas
21/03/2025 15:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 69
26/02/2025 15:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69
11/02/2025 11:32

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
19/11/2024 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
19/11/2024 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
18/11/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 18:23

Juntada de Certidão
28/10/2024 16:30

Juntada de peças digitalizadas
23/10/2024 14:27

Juntada de Certidão
06/09/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
30/08/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
17/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/07/2024 Prazo do edital: 29/08/2024 Prazo de citação/intimação: 05/09/2024
17/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/07/2024 Prazo do edital: 29/08/2024 Prazo de citação/intimação: 05/09/2024
17/07/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004076-89.2018.4.02.5001/ES EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: VITORIA ACUCAR LTDA EXECUTADO: CLAUDIA MARCIA FRANCA SANTOS BARROS EDITAL Nº 500003110788 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: CLAUDIA MARCIA FRANCA SANTOS BARROS, CPF: *19.***.*70-09 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.

FINALIDADE: CITAÇÃO de CLAUDIA MARCIA FRANCA SANTOS BARROS, CPF: *19.***.*70-09, na qualidade de corresponsável tributário e representante legal da empresa VITORIA ACUCAR LTDA, nos termos dos artigos 7º e 8º, da Lei nº 6.830/80, para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 9.514,06 nove mil, quinhentos e quatorze reais e seis centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 17/02/2024, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50040768920184025001 proposta pelo(a) INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em face de VITORIA ACUCAR LTDA e CLAUDIA MARCIA FRANCA SANTOS BARROS.

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.

NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: CDA84 L203 FL84 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.

Juiz Federal.
16/07/2024 16:31

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2024
03/07/2024 18:09

Expedição de Edital
08/05/2024 14:00

Despacho
08/05/2024 13:07

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2024 23:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
20/02/2024 23:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
15/02/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 15:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 49
01/12/2023 10:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49
08/11/2023 15:02

Expedição de Mandado - ESSMTSECMA
24/07/2023 13:46

Determinada a intimação
04/05/2023 14:32

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2023 23:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
08/03/2023 23:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
28/02/2023 18:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Juntado(a) - 28/02/2023 18:53:13)
28/02/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2023 18:41

Juntado(a)
18/12/2022 22:08

Juntado(a)
27/09/2022 19:02

Despacho
27/09/2022 16:08

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2022 18:54

Juntado(a)
03/05/2022 07:31

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
13/10/2021 18:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33
24/09/2021 16:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
06/09/2021 16:52

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
14/06/2021 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
14/06/2021 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
11/06/2021 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2021 18:18

Decisão interlocutória
02/05/2021 13:01

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2020 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
16/12/2020 10:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
10/12/2020 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/12/2020 16:09

Juntada - Peças Digitalizadas
26/10/2020 14:34

Despacho
23/10/2020 18:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/07/2020 17:01

Juntada - Peças Digitalizadas
23/03/2020 17:07

Juntada - Peças Digitalizadas
23/03/2020 17:06

Juntada - Peças Digitalizadas
02/12/2019 15:47

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
02/10/2019 16:57

Despacho/Decisão - de Expediente
01/10/2019 15:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/06/2019 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
19/06/2019 16:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
12/06/2019 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/06/2019 16:10

Despacho/Decisão - de Expediente
11/06/2019 15:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/02/2019 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
26/02/2019 16:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
19/02/2019 18:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/02/2019 18:17

Juntada de Certidão
19/10/2018 10:22

Juntada - Peças Digitalizadas
29/08/2018 21:00

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4
08/08/2018 17:18

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
11/06/2018 16:10

Despacho/Decisão - Determina Citação
11/06/2018 15:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/06/2018 22:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2018

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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