TRF2 - 5108444-67.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/02/2025 16:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14
-
06/02/2025 16:49
Transitado em Julgado - Data: 06/02/2025
-
06/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
24/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
21/11/2024 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
21/11/2024 18:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
21/11/2024 18:13
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61, 72 e 77
-
21/11/2024 18:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
21/11/2024 18:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
20/11/2024 17:31
Juntada de Petição
-
15/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
14/11/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/11/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/11/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/11/2024 17:25
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
14/11/2024 17:25
Decisão interlocutória
-
14/11/2024 09:09
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
13/11/2024 11:35
Juntada de Petição
-
12/11/2024 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
12/11/2024 18:44
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2024 09:23
Juntada de Petição
-
12/11/2024 09:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
12/11/2024 09:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
05/11/2024 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
05/11/2024 19:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
05/11/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/11/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/11/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/11/2024 15:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
05/11/2024 15:16
Negado seguimento a Recurso Especial
-
04/11/2024 17:05
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
30/10/2024 16:53
Juntada de Certidão
-
29/10/2024 17:46
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
29/10/2024 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
29/10/2024 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
23/10/2024 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
22/10/2024 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/10/2024 13:07
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
22/10/2024 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 46
-
14/10/2024 09:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
14/10/2024 09:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
11/10/2024 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 11:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
11/10/2024 11:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/10/2024 13:19
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
08/10/2024 13:04
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
13/09/2024 22:04
Juntada de Certidão
-
13/09/2024 17:46
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2024<br>Data da sessão: <b>30/09/2024 13:00 a 04/10/2024 23:59</b>
-
13/09/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 30 de setembro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de outubro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5108444-67.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA APELADO: MERCADOS BRAGA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PATRICIA NAVEGA RAMOS SILVA (OAB RJ180101) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de setembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/09/2024 20:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2024
-
10/09/2024 17:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2024
-
10/09/2024 17:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/09/2024 17:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/09/2024 13:00 a 04/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 138
-
09/09/2024 15:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
06/09/2024 14:26
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
06/09/2024 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
30/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
20/08/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/08/2024 16:55
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2024 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
18/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
09/08/2024 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
09/08/2024 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
09/08/2024 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
09/08/2024 12:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
08/08/2024 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2024 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2024 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2024 14:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
08/08/2024 06:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/08/2024 17:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
05/08/2024 17:04
Sentença confirmada - por unanimidade
-
18/07/2024 13:06
Juntada de Certidão
-
18/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2024<br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 13:00</b>
-
18/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 DE AGOSTO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5108444-67.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 153) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO HENRIQUE CORREA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: MERCADOS BRAGA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PATRICIA NAVEGA RAMOS SILVA (OAB RJ180101) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/07/2024 14:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2024
-
12/07/2024 14:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
12/07/2024 14:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 153
-
11/07/2024 16:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
01/07/2024 20:31
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
-
01/07/2024 19:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
01/07/2024 19:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
26/06/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
26/06/2024 15:30
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
26/06/2024 15:30
Despacho
-
20/06/2024 16:31
Juntada de Certidão
-
20/06/2024 12:27
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2025
Ultima Atualização
14/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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