TRF2 - 5005546-16.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/11/2024 16:43
Baixa Definitiva
-
27/11/2024 16:43
Transitado em Julgado - Data: 27/11/2024
-
27/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
-
09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
27/10/2024 11:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
26/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
-
18/10/2024 09:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
16/10/2024 20:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
16/10/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/10/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/10/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/10/2024 15:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
16/10/2024 15:09
Recurso Especial não admitido
-
15/10/2024 17:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
15/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
24/09/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/09/2024 16:07
Ato ordinatório praticado
-
24/09/2024 16:03
Juntada de Certidão
-
20/09/2024 12:40
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
20/09/2024 12:40
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
-
20/09/2024 11:40
Juntada de Petição
-
19/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
10/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
09/09/2024 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/09/2024 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
19/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
09/08/2024 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
09/08/2024 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
09/08/2024 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2024 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2024 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2024 13:38
Juntado(a)
-
09/08/2024 13:29
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
05/08/2024 11:27
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB7TESP -> GAB31
-
05/08/2024 11:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
05/08/2024 11:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/08/2024 15:35
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
-
01/08/2024 15:12
Deliberado em Sessão - Adiado
-
31/07/2024 12:27
Juntada de Petição
-
30/07/2024 17:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
22/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
15/07/2024 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
15/07/2024 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
12/07/2024 18:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
12/07/2024 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
12/07/2024 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
12/07/2024 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
12/07/2024 16:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
12/07/2024 16:38
Determinada a intimação
-
11/07/2024 17:39
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
11/07/2024 11:10
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
-
10/07/2024 17:45
Juntada de Petição
-
10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>
-
10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>
-
10/07/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5005546-16.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 302) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: CASA PUEY RESTAURANTE LTDA ADVOGADO(A): LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO (OAB RJ096023) AGRAVADO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO PROCURADOR(A): LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
08/07/2024 16:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2024
-
08/07/2024 14:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
08/07/2024 14:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 302
-
08/07/2024 08:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
24/06/2024 11:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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21/06/2024 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
21/06/2024 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
20/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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17/06/2024 13:48
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
-
17/06/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
17/06/2024 13:40
Juntada de Petição
-
28/05/2024 19:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
25/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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15/05/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/05/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/05/2024 13:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
15/05/2024 13:06
Não Concedida a Medida Liminar
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26/04/2024 13:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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26/04/2024 12:52
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
26/04/2024 12:20
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/11/2024
Ultima Atualização
27/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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