TRF2 - 5004187-31.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/10/2024 10:00
Baixa Definitiva
-
01/10/2024 10:00
Transitado em Julgado
-
01/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
17/09/2024 08:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
06/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
15/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
05/08/2024 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2024 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2024 16:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
02/08/2024 16:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/08/2024 16:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/08/2024 15:36
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
30/07/2024 09:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2024<br>Data da sessão: <b>31/07/2024 14:00</b>
-
18/07/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 31 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando- se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao- oral/), nos termos do disposto no §1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2- RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Agravo de Instrumento Nº 5004187-31.2024.4.02.0000/RJ (Aditamento: 117) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: VERA DIAS DE ARAUJO ADVOGADO(A): ANDRE MORGADO MIRANDA (OAB RJ229090) ADVOGADO(A): ROSIETE LEOPOLDINA DE OLIVEIRA (OAB RJ077636) ADVOGADO(A): NATALIA ARAUJO RAELI MIRANDA (OAB RJ165649) AGRAVADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): MARCELLE CASTRO CAZEIRA ALONSO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
12/07/2024 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
12/07/2024 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>31/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 117
-
11/07/2024 15:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
12/06/2024 12:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
12/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
28/05/2024 19:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
15/04/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/04/2024 13:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
15/04/2024 13:42
Determinada a intimação
-
12/04/2024 15:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
12/04/2024 15:03
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
12/04/2024 12:52
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB20 para GAB21)
-
12/04/2024 12:43
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
-
12/04/2024 11:53
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB20 -> SUB7TESP
-
12/04/2024 11:53
Declarado impedimento
-
02/04/2024 17:03
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 102 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2024
Ultima Atualização
01/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003284-58.2020.4.02.5101
Leandro Nascimento Castro
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Vanessa Mazzarella Correard da Motta
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/10/2022 11:56
Processo nº 5009712-24.2023.4.02.5110
Industria Brasileira de Colchoes e Espum...
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Gabriel da Costa Manita
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/04/2023 14:30
Processo nº 5003096-69.2023.4.02.5001
Antonio Carlos de Medeiros
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/09/2024 07:38
Processo nº 5003284-58.2020.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Leandro Nascimento Castro
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5007424-73.2024.4.02.0000
Universidade Federal do Espirito Santo U...
Bruno da Silva Nascimento
Advogado: Lirismar Santos de Souza Campelo Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/06/2024 14:56